TAG: educação

Senado aprova propostas que visam tirar estados da crise financeira

A renegociação das dívidas dos estados e a autorização para uso dos depósitos judiciais e administrativos por esses entes federativos estão entre várias medidas aprovadas no Senado em 2016 para o enfrentamento da crise financeira. A autorização para a assinatura de aditivos contratuais, que prevê reduções escalonadas das parcelas mensais devidas à União, que variam… Leia mais »

Resistir é preciso!

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O que há de pior As manifestações de servidores públicos no último dia 13, em frente ao Palácio Piratini, foram motivadas pela necessidade de enfrentar um pacotaço nefasto para a administração pública. A razão… Leia mais »

Ainda não é o nosso AI-5

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “…nenhum tem amor a esta terra […]todos querem fazer em seu proveito, ainda que seja a custa da terra, porque esperam de se ir”(Carta de Manoel da Nóbrega-… Leia mais »

Oposição diz que vai recorrer ao STF contra aprovação da PEC do Teto

Após os senadores terem aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, integrantes da oposição disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da proposta. “A PEC é inconstitucional, interfere nos outros poderes, que são independentes e autônomos, e também ataca o artigo da Constituição que impede que os direitos… Leia mais »

Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em segundo turno

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. O plenário agora vota dois destaque à PEC. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a… Leia mais »

Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio. A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes… Leia mais »

Ministro da Fazenda diz que economia saiu da UTI, mas ainda está em recuperação

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comparou hoje (5) a economia brasileira a um paciente que deixou a Unidade de Tratamento Intensivo – UTI. “[Um paciente que] não está correndo ainda, está num processo de estabilização e retomada”, disse o ministro, durante o 12º Congresso Brasileiro da Construção, promovido pela Federação das Indústrias do Estado… Leia mais »

Fim de ano trágico

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Mês difícil Hoje inicia dezembro. É sempre um mês difícil. Parece que temos que dar conta do que não conseguimos fazer durante todo o ano. A noção de nossa finitude e, claro, a esperança da possibilidade de… Leia mais »

O tempo e o EAD: A sistemização

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Introdução A sistematização requerida pelo professor-tutor do curso de EAD envolve três pontos importantes: (a) importância do EAD para o ensino superior: (b) Estratégias e Ações para conter a Evasão no… Leia mais »

Projeto de renegociação de dívidas dos estados deve ser votado na próxima semana

O relator da projeto de renegociação da dívida dos estados, senador Armando Monteiro (PTB-PE), disse hoje (30) que espera a conclusão da votação da proposta no Senado na próxima semana. O projeto ainda retornará à Câmara. O senador disse que poderá fazer novas modificações nas contrapartidas previstas no projeto, se houver um acordo de ajuste… Leia mais »

Para Fátima Bezerra, PEC dos Gastos contribuirá para anular direitos sociais

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) avaliou que 29 de novembro de 2016 pode ser um dia muito triste para a história do país, diante da possibilidade de o Senado aprovar, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos por 20 anos (PEC 55/2016). A emenda, para a senadora, é mais… Leia mais »

Relator inclui obrigatoriedade de artes e educação física no ensino médio

O relator da Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016), senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou, hoje (29), na comissão mista que discute a MP, relatório que inclui a obrigatoriedade de artes e educação física como componentes do ensino médio. O texto também propõe uma meta intermediária de ampliação da carga horária para pelo menos mil… Leia mais »

PEC 55: a ameaça real aos direitos sociais

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Olhando mais de perto A proposta de emenda à Constituição hoje tombada sob o n. 55 pretende o congelamento dos gastos com “despesas primárias” pelos próximos vinte anos. A receita é simples: em todas as áreas que… Leia mais »

As heterodoxias brasileiras

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Uma época repleta de heterodoxias Aproveitando a expressão usada por ministros do Supremo Tribunal Federal-STF, podemos dizer que vivemos uma época cheia de heterodoxias. A começar que o Brasil… Leia mais »