Posts Tagged: Eduardo Xavier Lemos

O caótico sistema prisional brasileiro

Coluna Direito como Resistência   Autor Eduardo Xavier Lemos*       O sistema penal como controle social e a criminalização da pobreza   SUMÁRIO: 1. Introdução 1.o sistema penal como controle social; 2. Criminalização da pobreza; 3.o sistema penal brasileiro: pobres como inimigos; 4. Conclusão 5. Referências bibliográficas;     RESUMO: Neste artigo, se… Leia mais »

O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal

Coluna Lido para Você O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal. O direito achado no cárcere. Eduardo Xavier Lemos. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2014, 200 pp.   O livro ora editado, sob os auspícios da sensibilidade editorial de Núria Fabris Editora, é originado da dissertação de mestrado defendida pelo autor na Faculdade de Direito, da… Leia mais »