TAG: economia

Renan instala comissão para analisar salários acima do teto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou hoje (10) a comissão que vai fazer um levantamento sobre os salários acima do teto constitucional pagos nos três poderes da República. A comissão de salários terá um prazo de 20 dias para fazer o levantamento e deve propor medidas para evitar a prática. O teto constitucional… Leia mais »

Terrorismo e Capital Humano

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um mal de difícil combate O terrorismo é um mal que assombra não só o Estado Democrático de Direito e os diversos atores e organismos internacionais, como também o próprio povo ao redor do globo, pondo em xeque… Leia mais »

Eleição, Amnésia e Renovação

Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Descaso com a população Não me lembro exatamente quando comecei a assistir House of Cards. A magnífica série de drama político criada por Beau Willimon conseguiu segurar a minha atenção até poucos meses atrás,… Leia mais »

Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício…. Leia mais »

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 2)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Empresário Individual Empresário é a pessoa que exerce a atividade econômica organizada profissionalmente para a produção ou a circulação de bens ou serviços. O empresário é o sujeito de direito, ele possui… Leia mais »

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 1)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br RESUMO: A lei 11.101/05 estipula que apenas o empresário e a sociedade empresária podem sofrer a incidência da lei 11.101/05. Com a entrada em vigor a da lei 12.441/11 que criou uma… Leia mais »

Economistas lançam documento com críticas à PEC dos Gastos Públicos

Com o argumento de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 vai retirar direitos sociais nas área de saúde, educação e assistência social e não vai ajudar na retomada do crescimento, economistas lançaram hoje (10) um documento com críticas à proposta. A PEC, que o governo chama de Novo Regime Fiscal, que deve… Leia mais »

Aspectos legais acerca do Conselho Fiscal na Sociedade Limitada

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   O Conselho Fiscal O Conselho Fiscal é um órgão facultativo, visto que a sociedade limitada pode institui-lo. Normalmente, apenas as sociedades de grande porte, formadas por um número significativo de sócios,… Leia mais »

O contrato e a empresa

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Estrutura contratual Atualmente o processo econômico é determinado e impulsionado pela atividade empresarial organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços (empresa). Mas, para o exercício da empresa ser desenvolvido… Leia mais »

Os espectros da crise

A crise e suas percepções Todos falamos de crise, mas temos dificuldade em identificá-la. Hoje, na sala de audiências, ouvi de uma advogada que a culpa da crise é dos casais que insistem em ter filhos. Os argumentos, desencontrados e por vezes histéricos, que explicam ou procuram justificar o momento que estamos vivendo, evidenciam que… Leia mais »

Está o âmbito jurídico apto a possibilitar a concretização de demandas sociais e econômicas?

Em nossa coluna Direito Constitucional em Debate de hoje, com exclusividade novamente às leitoras e aos leitores do Jornal Estado de Direito, abordaremos tema de relevo. Diante de cenário econômico e político de incertezas, o País requer medidas necessárias para impulsionar a economia, tais como investimentos em infraestrutura e educação, além de cortes de gastos… Leia mais »

Direito e Economia dos Contratos

Conceito O contrato por ser uma das formas de externalidade dos negócios jurídicos que possibilita às pessoas regularem as suas atividades jurídicas. Desta forma, o contrato é o “acordo vinculativo, assente sobre duas ou mais declarações de vontade (oferta ou proposta de um lado e de outro a aceitação) contrapostas, mas perfeitamente harmonizáveis entre si,… Leia mais »

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR

A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou peloaplicativo para tablets e smartphones. O crédito… Leia mais »