TAG: economia

Foto: AMATRA

AMATRA IV divulga nota pública sobre manifestação do presidente do TST

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – AMATRA IV, tomando conhecimento de manifestação do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nesta segunda-feira, 19/6/2017, em conferência de congresso jurídico, afirmando que, por conta de decisões de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª… Leia mais »

Foto: Pixabay

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “O princípio dos Princípios é o respeito da consciência, o amor da verdade…” Rui Barbosa Relação desequilibrada Com a evolução do tempo, a sociedade e as relações interpessoais sofreram grandes… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sense 8 é aqui!

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br In-sensatez O que poderiam ter em comum Michel Temer, Nelson Marchezan Jr, José Ivo Sartori, Sérgio Moro, João Doria, Marcelo Crivella, Gilmar Mendes e Rodrigo Maia?. A princípio, nada. Mas como no seriado Sense… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Estado contra os indígenas

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Estranhamente o homem branco chegou/Para construir/Para destruir/Para desbravar/E o índio cantou/O seu canto de guerra/Não se escravizou/Mas está sumindo da face da Terra” (Martinho da Vila)[1] Desrespeito sistemático O… Leia mais »

Foto: João Silas/Unplash

A tipicidade ou atipicidade dos contratos

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Contratos típicos e atípicos Cada tipo contratual destina-se, num sentido amplo, a regular uma operação econômica, constituindo por isso as várias figuras dos contratos típicos ou atípicos os modelos normativos básicos das… Leia mais »

Foto: Pixabay

Direito de preferência para a aquisição de ações em companhia fechada

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “As oportunidades pequenas são o princípio das grandes empresas…”  Demóstenes A affectio societatis O direito de preferência à aquisição de ações em companhia fechada, no contexto de uma relação societária, é… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ato incivil Foi amplamente divulgada pela imprensa a intervenção policial na chamada Cracolândia, local onde, desde o início dos anos 90, reúnem-se viciados em drogas. Com a ajuda do Governador, o Prefeito… Leia mais »

Foto: Verne Ho/Unplash

Comentário ao AgInt no Conflito de Competência nº 145.089 – MT (2016/0019626-0)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br (AgInt no CC 145.089/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 10/02/2017). A recuperação judicial de empresas tem por objetivo principal proteger a atividade empresarial e não o sujeito… Leia mais »

Foto: Pixabay

Relações de consumo celebradas pela internet

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Se o teu negócio não está na internet, teu negócio não existe…” Bill Gates Proteção ao consumidor no meio virtual Todos sabem que o surgimento da internet trouxe uma profunda… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado… Leia mais »

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Lindbergh rejeita proposta de editar MP com mudanças na reforma trabalhista

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nesta quinta-feira (11) proposta que teria sido feita pelo presidente da República, Michel Temer, de editar uma medida provisória (MP) para atender a eventuais mudanças defendidas por senadores na reforma trabalhista. Dessa forma, o projeto da reforma, PLC 38/2017, não precisaria retornar para a Câmara. — Não vamos aceitar… Leia mais »

Foto: Pixabay

Os contratos empresariais e os enunciados interpretativos do Conselho da Justiça Federal

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     “O contrato é uma lei entre particulares e parcial; se não são os contratos que conferem autoridade às leis, são as leis que conferem autoridade aos contratos, quando… Leia mais »

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A crise da democracia no Brasil (parte final)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A impossibilidade de se enfrentar os mais poderosos Para Luis Felipe Miguel, não existe crime de responsabilidade que justificasse a interrupção do mandato de Dilma, foi somente a imposição de um veto sobre a vontade… Leia mais »

Foto: Ferdinand Stöhr/Unplash

A publicidade e a oferta no Código de Defesa do Consumidor

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Sei que metade da publicidade que faço é inútil. Mas não sei qual é a metade inútil.” Henry Ford Capitalismo selvagem A revolução comercial pós II Guerra culminou pelo… Leia mais »