24 de Abril de 2024
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 164 – SEMANA – A Coação no Direito Privado Conceito: A coação pode ser conceituada como sendo uma pressão de ordem moral, psicológica, que se faz mediante ameaça de mal serio e grave, que poderá atingir… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 163 – SEMANA – O Dolo no Direito Privado Dolo Conceito: Nossa lei não define dolo, limitando-se o art. 145, do CC a estatuir que “são os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 92 – Semana – Redação contratual – Cláusulas de limitação de responsabilidade: importância e limites. A cláusula de limitação de responsabilidade visa regular a responsabilidade dos contratantes em caso “de danos emergentes do contrato, seu inadimplemento total ou parcial” (Venosa, 2010, p. 73). Assim, a inserção da cláusula é estipulação contratual… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Nulidade e anulabilidade É voz corrente a que refere que a pronúncia da invalidade do ato anulável possui efeito ex nunc. Entretanto, a desconstituição dos efeitos do ato anulável é retroativa, ou seja,… Leia mais »
A Juíza de Direito Eda Salete Zanatta de Miranda, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí, decidiu pela pronúncia do réu Herito da Costa Lima, que deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri. O acusado responderá pelo acidente que causou a morte de duas pessoas, entre elas uma Jornalista, na Freeway, em janeiro do ano… Leia mais »
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