TAG: direitos humanos

Aprovado projeto-piloto para realização de audiências de custódia

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça gaúcho aprovou na tarde de hoje (7/7) a implantação de projeto-piloto, por 120 dias, de audiências de custódia na Capital. A primeira audiência deverá ocorrer em 30/7. Objetivando garantir a legalidade das prisões e humanizar os processos criminais, as audiências de custódia estão em fase de implantação em… Leia mais »

Nascido no gueto: o jovem e a difícil tarefa de “tornar-se pessoa” nas periferias do Brasil

Para o filósofo alemão Nietzsche (2008), o processo de formação do indivíduo ao longo da vida deveria ter por finalidade “tornar-se aquilo que se é”. Colocada em oposição à tradição socrática do “conhece-te a ti mesmo”[1], essa máxima traz a possibilidade de tomar a vida como uma obra e não como uma trilha previamente rascunhada,… Leia mais »

Brasil tem mais de três milhões de crianças trabalhando

Uma mobilização realizada neste domingo, na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, reuniu representantes de instituições que integram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. O grupo se concentrou em frente ao posto 6 e seguiu pela orla distribuindo material informativo sobre os prejuízos causados… Leia mais »

Ministro da Justiça debate demarcação de terras indígenas na quinta-feira

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá à Câmara dos Deputados na quinta-feira (18) para participar de audiência pública da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas. De acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que solicitou o debate, o ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre extração ilegal de ouro, diamantes e outros… Leia mais »

Direito ao trabalho significativo: uma proteção moral contra o trabalho escravo contemporâneo?

O tema das obrigações morais das empresas, firme a figura do empregador, tem sido debatido na esfera das obrigações empresariais em relação aos direitos humanos. Neste aspecto, os direitos humanos são observados enquanto verdadeira instância final, no que diz respeito ao campo moral. Porém, é válido dizer, que a ausência de normas protetivas, ao longo… Leia mais »

Diretor das Relações Institucionais do ICED, Ras Sansão, lança o seu terceiro disco Vivência Lab.

Na próxima semana o músico gaúcho Ras Sansão, lança o seu terceiro disco Vivência Lab.! Ras Sansão é fundador da Associação Cultural Reggae RS e do Instituto Cultural Estado de Direito – ICED, arte educador popular, o qual desenvolve práticas de cidadania e direitos humanos, com crianças e adolescentes do Abrigo Residencial 7 e com… Leia mais »

Evento RS/Maio – Desmitificando o Direito apresenta “O Direito da antidiscriminação”

Data: 19/05/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “O Direito da antidiscriminação: respostas jurídicas diante de situações e contextos discriminatórios” Título da Palestra: O Direito da antidiscriminação:… Leia mais »

Começa júri de acusados da morte de advogado que denunciou grupo de extermínio

Agência EBC Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar Mais de seis anos após o assassinato do advogado Manoel Mattos, os cinco acusados pelo crime que ganhou destaque internacional começaram a ser julgados. O júri, que teve início às 8h30 de hoje (14), no edifício-sede da Justiça Federal em Recife, é o primeiro caso… Leia mais »

Palestra “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos” disponível no YouTube Estado de Direito

“Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos” esse foi o tema do projeto Desmitificando o Direito apresentado pelo advogado e professor Paulo Ricardo Suliani, tendo como palestrante o professor Mateus De Oliveira Fornasier. Em função do nascimento do meu filho Emanuel Jorge estive presente apenas de coração, me representando na mediação, o brilhante professor e advogado Paulo Ricardo Suliani, meu amigo… Leia mais »

Evento RS/Março – Desmitificando o Direito apresenta “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos”

Data: 17/03/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos” Objetivo: Explicar o que são as nanotecnologias; 2) Apresentar que benefícios e riscos podem… Leia mais »

Diário Direito no Cárcere – 06/03/2015

Hoje realizamos entrega de doações das roupas recebidas pelos voluntários Carlos Bailon e Ana Pedersen, foram mais de 80 peças doadas que foram distribuídas aos detentos que não recebem visitas (aqueles que tem roupa do corpo) e também encaminhada parte das doações aos detentos que trabalham dentro do Presídio Central de Porto Alegre e colaboram… Leia mais »

Cronograma Direito no Cárcere – 2015

Carmela Grüne* Pretendemos dar continuidade as ações sociais desenvolvidas na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre, com o foco: * EXPRESSÃO DA CIDADANIA NO CÁRCERE – Matérias positivas de ações realizadas pelos detentos; * RESPONSABILIDADES COLETIVAS – estimular nos detentos o cuidado com o espaço comum; * CONHECER PARA INCLUIR – ações de… Leia mais »

Agradecimento aos participantes do Desmitificando o Direito – Edição Fevereiro

É com alegria que abrimos o projeto Desmitificando o Direito? abordando tema “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” com a presença de dois grandes professores Gustavo Pereira? e Rafael Werner?. Em breve compartilharemos a palestra disponível gratuitamente no YouTube/EstadodeDireito. Agradeço a colaboração dos professores Rafael e Gustavo pela importante contribuição a qual nos possibilitou adquirir novas… Leia mais »