19 de Setembro de 2019
Carmela Grüne* Pretendemos dar continuidade as ações sociais desenvolvidas na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre, com o foco: * EXPRESSÃO DA CIDADANIA NO CÁRCERE – Matérias positivas de ações realizadas pelos detentos; * RESPONSABILIDADES COLETIVAS – estimular nos detentos o cuidado com o espaço comum; * CONHECER PARA INCLUIR – ações de… Leia mais »
É com alegria que abrimos o projeto Desmitificando o Direito? abordando tema “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” com a presença de dois grandes professores Gustavo Pereira? e Rafael Werner?. Em breve compartilharemos a palestra disponível gratuitamente no YouTube/EstadodeDireito. Agradeço a colaboração dos professores Rafael e Gustavo pela importante contribuição a qual nos possibilitou adquirir novas… Leia mais »
Data: 11/02/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” Palestrantes: 1) Gustavo Oliveira de Lima Pereira – Doutor em Filosofia (PUC/RS), Mestre em… Leia mais »
Data: 14/07/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Refugiados e o Estado Brasileiro” Objetivo: Analisar legislação e avanços na proteção dessas populações. Palestrante: Aline Passuelo de Oliveira –… Leia mais »
Data: 17/03/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Nanotecnologias, risco e Direitos Humanos” Objetivo: Explicar o que são as nanotecnologias; 2) Apresentar que benefícios e riscos podem… Leia mais »
A Ação Penal 470 já transitou em julgado há quase 01 ano, mas continua a produzir condenações. A última foi a do Ministro Relator Luís Roberto Barroso, que deferiu o pedido de progressão de regime e cumprimento da pena domiciliar a alguns dos condenados. O Processo do Mensalão… Leia mais »
“Como pensar o mundo a partir das diferentes experiências terroristas que marcam nossa história? Explorar reflexões filosóficas sobre o que é o terrorismo, juntamente com a possibilidade de sua justificação moral, pode conduzir à recolocação da pergunta pelo ser humano e desempenhar um papel fundamental na formação da consciência acerca dos perigos e desafios para… Leia mais »
Data: 11/02/2015Horário: 19h às 21hLocal: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDCDesmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” Palestrantes: 1) Gustavo Oliveira de Lima Pereira – Doutor em Filosofia (PUC/RS), Mestre em Direito (Unisinos), Especialista em Ciências… Leia mais »
Publicado na 44ª edição do Jornal Estado de Direito. Daniel Achutti Advogado. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do PPG em Direito do Unilasalle. Com a implementação dos juizados especiais criminais (Lei n. 9.099/1995), esperava-se introduzir no Brasil um sistema informal e menos punitivo de controle penal, que permitisse tanto o desafogamento das… Leia mais »
Publicado na 44ª edição do Jornal Estado de Direito. Recentemente, o STF começou a aplicar, de forma sistemática, as “salvaguardas” estabelecidas no julgamento “Raposa Serra do Sol” em casos envolvendo direitos indígenas. O precedente, que foi saudado por muitxs ativistas de direitos humanos como importante para a interpretação dos arts…. Leia mais »
Acesse, comente, compartilhe!
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico - Estado de Direito
estadodedireito.com.br
Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com...
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
