TAG: direitos humanos

Estados assinam pacto de combate ao trabalho escravo no CNJ

Foi assinado nesta terça-feira (13/12), após a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país entre quinze estados e o Distrito Federal com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. O acordo tem por objetivo promover a articulação entre os… Leia mais »

Temer (,) a morte

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Para quê aposentadoria? Devemos ao Presidente Michel Temer a retomada em escala nacional de uma questão filosófica e existencial de imensa importância: o enfrentamento imaginário da finitude humana, a imagem de nossa própria morte. De… Leia mais »

Guterres quer ONU com “respeito total pelos direitos humanos”

O secretário-geral eleito da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje desejar que as forças de manutenção da paz da ONU sejam mais bem treinadas e comprometidas com o “respeito total pelos direitos humanos”, acrescentando que quer uma organização mais centrada nas pessoas. “Precisamos que as nossas forças de manutenção da paz estejam… Leia mais »

Com aumento de 15,7%, casamentos gays crescem mais do que entre homem e mulher

As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados, aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (24). Em números absolutos, foram… Leia mais »

Lista de participantes autorizados para entrada no V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

Informamos a lista de participantes, familiares, voluntários e imprensa que estarão autorizados para entrada no Presídio Central de Porto Alegre. Não houve nenhum caso de impedimento, apenas não foi permitida entrada àqueles que tentaram se inscrever fora do prazo. Importante ressaltar que deverão levar apenas RG e/ou certidão de nascimento (no caso de crianças), e… Leia mais »

Ministra Cármen Lúcia visita presídio central de Porto Alegre (RS)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou na manhã desta sexta-feira (18) uma visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre (RS), para fiscalizar as condições atuais de custódia dos 4,9 mil presos recolhidos num local projetado para abrigar no máximo 1.905 pessoas. Esta… Leia mais »

A regulamentação do uso das algemas na execução penal

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A normatividade do uso das algemas Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de setembro, o Decreto nº. 8.858/16, regulamentando o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210/84… Leia mais »

Estudo aponta queda na diferença de renda entre negros e não negros

Embora ainda tenham desvantagens na disputa por vagas no mercado de trabalho, os negros passaram a ter rendimentos mais próximos dos não negros no ano passado, em comparação com 2014. Mas isso ocorreu porque foi maior a queda dos ganhos dos não negros que passaram a receber valores 8% menores do que no ano anterior,… Leia mais »

As heterodoxias brasileiras

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Uma época repleta de heterodoxias Aproveitando a expressão usada por ministros do Supremo Tribunal Federal-STF, podemos dizer que vivemos uma época cheia de heterodoxias. A começar que o Brasil… Leia mais »

Ocupa UFRGS

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Mobilização nacional Desde a semana passada,  estudantes ocuparam cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Depois de várias ocupações nas unidades do Instituto Federal, as dependências da maior universidade do sul do… Leia mais »

Terrorismo e Capital Humano

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um mal de difícil combate O terrorismo é um mal que assombra não só o Estado Democrático de Direito e os diversos atores e organismos internacionais, como também o próprio povo ao redor do globo, pondo em xeque… Leia mais »

Um terço da população brasileira responsabiliza a mulher pelo estupro

Mais de 33% da população brasileira consideram a vítima culpada pelo estupro. O dado consta de pesquisa feita pela Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Divulgado hoje (21), o levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não… Leia mais »

Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

Está disponível a edição histórica de número 50, marca a transição do Jornal Estado de Direito, do impresso para o digital, encerra um ciclo de publicações impressas que tiveram a participação de centenas de professores, pesquisadores,fotógrafos, artistas e patrocinadores que ajudaram a concretizar a palavra, sensibilizar o conhecimento como instrumento de luta e empoderamento social para uma sociedade… Leia mais »