Posts Tagged: direitos humanos

Vida à “Liberdade de Expressão”

Artigo publicado na 1ª edição do Jornal Estado de Direito, no ano de 2005. Leia a edição na íntegra, clique aqui. O conceito de se expressar livremente Por certo os homens devem ter exercido o direito de se expressar livremente durante muito tempo antes que viessem a formular o conceito de liberdade de expressão. É… Leia mais »

O outro transexual também é gente como a gente

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A intolerância ao transexual No Brasil, ainda há diversas formas de discriminação das minorias, dentre as quais a intolerância ao transexual. Pessoas nesta condição são vítimas de preconceito e, não raras vezes, sofrem até agressões, que se não as… Leia mais »

Multiculturalismo: Dignidade Humana ou Direitos Humanos?

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A Dignidade Humana e os Direitos Humanos Em meus livros e em meus blogs (http://profsacadura.blogspot.com.br/2013/10/as-varias-formas-do-direito-natural.html) tenho afirmado que existem diferenças fundamentais entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, e defendo a ideia que deveríamos falar mais da primeira que da segunda. Não que… Leia mais »

A luta pela terra transcende os países

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Encontro Internacional de Direitos Humanos da Via Campesina A Escola Florestan Fernandes, em Guararema-SP, recebeu o Encontro Internacional de Direitos Humanos da Via Campesina, entre os dias 18 a… Leia mais »

Anistia Internacional denuncia tortura, horror e morte em prisões sírias

Relatos assustadores de pessoas que foram detidas e torturadas em prisões na Síria estão no relatório It breaks the human: torture, disease and death in Syrian prisons (No limite do humano: tortura, doença e morte em prisões sírias, em tradução livre), divulgado hoje (18) pela Anistia Internacional (AI), uma organização global presente em mais de 150 países… Leia mais »

Jogos Olímpicos e Relações Homoafetivas

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Não há Estado Democrático de Direito sem a Família vista de forma humana, plural e diversificada para erguê-lo sob o seu pilar. Nicholas Merlone Olimpíadas e Relações Homoafetivas Nos jogos olímpicos de 2016, no Brasil,… Leia mais »

Para que serve hoje, no Brasil, a previsão de direitos sociais em lei?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Retrocesso As perspectivas futuras dos direitos humanos fundamentais sociais, previstos na Constituição brasileira, à luz dos novos rumos políticos do governo chamado de interino, podem ser avaliadas como manifestamente… Leia mais »

Violência Contra a Mulher

ENSAIO Coluna Direito Constitucional em debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “A adoção da Lei Maria da Penha permitiu romper com o silêncio e a omissão do Estado brasileiro, que estavam a caracterizar um ilícito internacional, ao violar obrigações jurídicas internacionalmente… Leia mais »

Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere no Presídio Central de Porto Alegre

  Abertas as inscrições para o V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere! Faça sua inscrição na página do evento – clique aqui ou acesse https://www.sympla.com.br/v-ciclo-de-estudos-direito-no-carcere__72019.   V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere   *ANTES DE COMPRAR O INGRESSO, LEIA A DESCRIÇÃO, POIS CADA INGRESSO TEM SEUS RESPECTIVOS BRINDES*   Oportuniza um diálogo sobre a realidade de… Leia mais »

Sobre tempos de sangue e exceção

O contínuo massacre O mês de abril de 2016 passou, mas ficará marcado na história do Brasil. Vinte anos depois do massacre de Eldorado dos Carajás, o sangue de trabalhadores rurais sem terra segue sendo derramado no solo brasileiro. Assassinatos, emboscadas, execuções contra o povo pobre, negro e índio do nosso país continuam acontecendo de… Leia mais »

Democracia no Brasil terá ciclo de debates na CDH

A partir de quarta-feira (27) a Comissão de Direitos Humanos realizará um ciclo de debates sobre a situação em que se encontram a democracia e o processo político no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), na abertura da sessão desta segunda-feira (25) que discutiu o Estatuto do Motorista (PLS 271/2008)…. Leia mais »