TAG: direitos humanos

Foto: Rádio ONU

Brasil deve agir com urgência para evitar enfraquecimento da luta contra a escravidão moderna, alertam especialistas da ONU

  Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (8) ao governo do Brasil que adote ações urgentes para pôr um fim a medidas que possam reduzir a proteção das pessoas contra a escravidão moderna e fragilizar os regulamentos corporativos. Em declaração conjunta, solicitaram que o governo reverta permanentemente a portaria ministerial 1129, criticada… Leia mais »

Foto: pixabay

Crime de Assédio Moral

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     A criminalização do Assédio Moral no Trabalho encontra-se como matéria pronta para Pauta em Plenário da Câmara dos Deputados, podendo, portanto, ser votada a qualquer momento. Há várias proposições legislativas que… Leia mais »

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Comissão aprova garantia de dia de visita a presos nos fins de semana

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para garantir que o dia de visitação ao preso nos presídios ocorra, ao menos uma vez ao mês, nos fins de semana. A medida está prevista no Projeto de Lei 738/15, do deputado João Campos (PRB-GO)…. Leia mais »

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O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Quando iniciamos os nossos estudos na área jurídica, está nos é apresentada por meio de matérias específicas. Fala-se na constitucionalização do direito civil, mas o que se efetivamente se estuda… Leia mais »

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Seletividade genética

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Desde a difusão da reprodução assistida um tema que atormenta os reprodução e os pais é a existência de doenças no embrião pré-implantatório. Tanto é assim que, no Brasil, na Resolução nº 2.121/2015, do Conselho Federal… Leia mais »

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A competência por prevenção na interceptação telefônica e de dados

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Como se sabe, os arts. 69, VI, 75, parágrafo único e 83 do Código de Processo Penal estabelecem como um dos critérios determinadores da competência a prevenção. Por ela, e em linhas… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Mulheres Policiais e Violência Psicológica: Reflexos para a Segurança Pública

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Palavras de um superior hierárquico: ‘Mulher policial, ou é piranha ou é sapatão’”. (Inspetora de Polícia, RJ) Pode-se afirmar que, os Assédios Moral e Sexual fazem parte da rotina das policiais femininas… Leia mais »

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Afeto e a ótica da ética

  A sociedade sempre tentou, sem sucesso, engessar a forma de as pessoas viverem e amarem. Esta resistência – historicamente e ainda hoje – é acompanhada pelo legislador, que tem enorme resistência em flexibilizar este naco do direito que diz com relações interpessoais, no âmbito privado. Mas de nada adiantou várias Constituições proclamarem que o… Leia mais »

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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de missão sobre impactos da política econômica nos direitos humanos

Atividade é realizada pela Plataforma Dhesca Brasil. Resultados irão compor documento a ser apresentado a instâncias de direitos humanos da OEA e da ONU Teve início na sexta-feira (11), em São Paulo, as atividades da Relatoria Especial sobre o Impacto das Políticas Econômicas nos Direitos Humanos, iniciativa realizada pela Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil,… Leia mais »

Foto: OPAS/OMS

Direito Humano Fundamental à Saúde na Visão dos Tribunais

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Saúde pública O governo federal divulgou em 27 de janeiro deste ano, “no “Diário Oficial da União”, lista com 52 produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) – atualmente importados – que quer ver produzidos… Leia mais »

Foto: Pixabay

Relatores da ONU pedem compromisso dos países com combate à tortura

Relatores da ONU pedem compromisso dos países com combate à tortura Em uma época em que a absoluta proibição da tortura é frequentemente desafiada em nome da segurança nacional em diversos lugares do mundo, um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas reafirmou enfaticamente que tal prática representa uma grave violação dos direitos… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Eichmann, a Brigada Militar, o Judiciário e o Estado de Exceção

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Barbárie Poderia escrever sobre diversos aspectos da noite fatídica do cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, no dia 13 junho, no Centro de… Leia mais »

Foto: Agência CNJ

Casamento homoafetivo: norma completa quatro anos

Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo,… Leia mais »