Posts Tagged: direitos humanos

Direitos Humanos e De(s)colonialidade

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.     Hasta que los leonês tengan sus propios historiadores, las historias de cacería segurán glorificando al cazador – Provérbio Africano        Partindo da noção de que conhecemos a história a partir do que nos contam e, principalmente, de quem nos conta,… Leia mais »

APAC – Uma ilha de possibilidades: Direitos Humanos no sistema carcerário.

Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein*, articulista do Jornal Estado de Direito.            Para quem se debruça sobre as problemáticas da segurança pública no Brasil, parece evidente que a política de encarceramento em massa é um ponto nevrálgico da violência no país. Para além de um resquício escravocrata, segmentado para pretos, pobres… Leia mais »

PNDH-3 10 anos depois: balanço prospectivo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. PNDH-3 10 anos depois: balanço prospectivo. Organização: Paulo César Carbonari e Enéias da Rosa. Passo Fundo: Saluz, 2020, 112 p. (http://monitoramentodh.org.br/publicacoes/sem-categoria/pndh-3-10-anos-depois-balanco-prospectivo/).            Começo apresentando o Sumário da Obra. Além da Introdução, a cargo de Enéias da… Leia mais »

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

20 de novembro de 2020   CARMELA GRÜNE é advogada trabalhista, 2ª Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito, representante Estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros, editora do Jornal Estado de Direito, coordenadora do Projeto Direito no Cárcere.   Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto   Data emblemática “Dia da Consciência Negra”, de… Leia mais »

Live Estado de Direito – Direitos Humanos. O que muda nos EUA com a Presidência de Joe Biden

  Live: Direitos Humanos. O que muda nos EUA com a Presidência de Joe Biden Data: 10/11/2020 Horário: 19h às 20h Plataforma: YouTube Estado de Direito Convidado: Gustavo Pereira – Doutor em Filosofia. Professor de Direitos Humanos e Direito Internacional da PUC/RS. Coordenador do Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR) da… Leia mais »

Direitos Humanos e Educação Libertadora

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Direitos Humanos e Educação Libertadora: Gestão Democrática da Educação Pública na Cidade de São Paulo. Paulo Freire. Organização e Notas de Ana Maria Araújo Freire e Erasto Fortes Mendonça. 1ª edição. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019, 351… Leia mais »

Jurisprudência: Despedida Discriminatória de trabalhador doente

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação PROCESSO  nº 0021648-05.2020.5.04.0000      (MSCiv) IMPETRANTE: AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. DESPEDIDA DE TRABALHADOR DOENTE. PRESUNÇÃO DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 443… Leia mais »

Educação, diversidade, direitos humanos e cidadania

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Educação, diversidade, direitos humanos e cidadania. Escritos e compromissos. Organizadoras: Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino e Clerismar Aparecido Longo. São Paulo: Editora Letra e Voz, 2020, ISBN: 978-65-86903-06-5. 214 p.           Com Prefácio de Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino… Leia mais »

Jurisprudência: Despedida discriminatória de trabalhadora doente

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO   Identificação PROCESSO nº 0021796-16.2020.5.04.0000 (MSCiv)  AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO   EMENTA  MANDADO DE SEGURANÇA. DESPEDIDA DE TRABALHADORA DOENTE. PRESUNÇÃO DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TST. INOBSERVÂNCIA DE… Leia mais »

Aloizio Pedersen apresenta trabalhos de projeto de arte inclusiva

Releitura de obra de projeto de arte inclusiva / Divulgação O artista plástico Aloizio Pedersen apresenta os resultados do projeto Artinclusão no AR7, nesta sexta-feira, 25, às 20h. Também será lançado o documentário produzido durante a realização do projeto. A live será realizada na página do Faceebok do AR7 (@artinclusaonoar7).  No projeto, foram apresentadas a… Leia mais »

Educando para os Direitos Humanos

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na universidade. José Geraldo de Sousa Junior, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Alayde Avelar Freire Sant’Anna, José Eduardo Elias Romão, Marilson dos Santos… Leia mais »

STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes para restabelecer a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço. A decisão foi tomada, na sessão virtual encerrada em… Leia mais »