Posts Tagged: Direitos Fundamentais

Live Instagram – Conversas com Afetos 09/07/2020 – Polícia e Direitos Humanos

Esperamos a sua participação para próxima live do dia 09 de julho, às 21h, Conversas com Afetos! Especial Polícia e Direitos Humanos, curadoria do professor Ralph Schibelbein que é pesquisador em Direitos Humanos. (graduado em História e Ciências Sociais. Mestre em Educação) Articulista do Jornal Estado de Direito. Para o debate integram Kanhanga artista, rapper… Leia mais »

O problema dos Direitos Fundamentais

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         Sumário: Considerações iniciais. I. Panorama histórico. II. O custo dos direitos. III. O conflito entre os ‘’Poderes’’. Referências bibliográficas. Considerações iniciais.      Em obra que contém diversos artigos sobre temas cujo ponto de convergência são… Leia mais »

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

Ela vai receber indenização substitutiva. 19/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado,… Leia mais »

Vamos falar de direitos fundamentais (Parte II): deveres fundamentais e os limites aos direitos fundamentais

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         Considerações iniciais         Em texto anterior (aqui), houve enfrentamento da adoção terminológica de direitos fundamentais, tratados como posições materiais voltadas à promoção da dignidade humana nas dimensões individual, coletiva e transindividual, constantes expressa ou implicitamente… Leia mais »

Vamos falar de direitos fundamentais (Parte I): o que são e sua relação com a democracia

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         1. Considerações iniciais         O intuito de traçar um panorama histórico é demonstrar que o resultado não é produto de um aparente acaso espontâneo, e sim algo que foi objeto de contribuições de diversos segmentos sociais…. Leia mais »

O mínimo existencial socioambiental

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares de Pádua*         1. INTRODUÇÃO         Segundo Marcelo Gleiser, a humanidade nasceu com os olhos para o céu na tentativa de desvendar sua origem, ora por meio dos mitos, ora através da ciência[1]. Das pinturas rupestres à cosmologia hodierna, o ser humano… Leia mais »

A obsessão pelo exame de DNA

             Edison Tetsuzo Namba              Depois da descoberta do DNA, houve uma verdadeira revolução na seara da perícia médica. Era possível, ao se examinar o cabelo, a saliva, o sangue enfim, algo do corpo da pessoa, identificá-la (quem é) e vinculá-la a alguém (parentesco).        … Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »

A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela

Cesar Zucatti Pritsch Declarações recentes da equipe de governo reacenderam a polêmica sobre a possibilidade de haver uma “carteira verde e amarela”, sem direitos trabalhistas e sem a possibilidade de recurso à Justiça do Trabalho, supostamente como uma alternativa para aumentar a quantidade de “empregos” (“empregos” entra aspas, já que na realidade seria pouco mais… Leia mais »

Temer entrega comenda a jurista que inspirou a Constituição brasileira

O presidente Michel Temer entregou hoje (3) a comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a José Gomes Canotilho, em cerimônia no Palácio do Planalto. As ideais do jurista português inspiraram a Constituição brasileira, que completa 30 anos de promulgação na próxima sexta-feira (5). Canotilho, de 77 anos, é licenciado e doutor em Direito… Leia mais »

Neoliberalismo e Direitos Humanos

Coluna Lido para Você Neoliberalismo & Direitos Humanos, Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Renovar, 2003, 140 p., de Antonio José Avelãs Nunes. Inicio, porque no caso desta Coluna Lido para Você em especial, a obra resenhada se confunde biograficamente com o percurso do autor, por prefigurar, ainda que de forma muito simplificadora, o perfil acadêmico… Leia mais »

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra… Leia mais »