TAG: Direitos Fundamentais

Temer entrega comenda a jurista que inspirou a Constituição brasileira

O presidente Michel Temer entregou hoje (3) a comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a José Gomes Canotilho, em cerimônia no Palácio do Planalto. As ideais do jurista português inspiraram a Constituição brasileira, que completa 30 anos de promulgação na próxima sexta-feira (5). Canotilho, de 77 anos, é licenciado e doutor em Direito… Leia mais »

Neoliberalismo e Direitos Humanos

Coluna Lido para Você Neoliberalismo & Direitos Humanos, Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Renovar, 2003, 140 p., de Antonio José Avelãs Nunes. Inicio, porque no caso desta Coluna Lido para Você em especial, a obra resenhada se confunde biograficamente com o percurso do autor, por prefigurar, ainda que de forma muito simplificadora, o perfil acadêmico… Leia mais »

Racismo, racismos – em tempos de multiculturalismo e Estado democrático de direito

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito (…) agora nos damos realmente conta, perante o trabalho – isto é, dessa dura atividade da manhã à noite – que essa é a melhor polícia, pois ela mantém cada um com rédeas curtas e de emprenha vigorosamente a evitar o desenvolvimento da razão dos desejos,… Leia mais »

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra… Leia mais »

Porteiro ou guardião? O Supremo Tribunal Federal em face aos Direitos Humanos

Coluna Lido para Você Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal em Face aos Direitos Humanos. Antonio Escrivão Filho. São Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil/Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), maio de 2018, 53 p.   Pesquisa de opinião popular realizada em maio de 2018, pela CNT/MDA, sobre o comportamento do poder judiciário brasileiro, trouxe resultado… Leia mais »

Borboletas e Lobisomens: Vidas Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia

Coluna Lido para Você BORBOLETAS E LOBISOMENS: Vidas Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia, de Hugo Studart. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 2018, 660 pp. Numa quadra de forte interferência do Judiciário na vida política, com a judicialização intensa da vida pública, no sentido funcional do termo, chama a atenção entre os eventos… Leia mais »

O impacto do engajamento artístico nas causas humanitárias na América Latina

Coluna Latinitudes Luz, câmera e ação (social): o impacto do engajamento artístico e de formadores de opinião nas causas humanitárias, na América Latina “Vamos deixar de levar o homem à lua e trazer a humanidade de volta à terra” (Bono Vox, músico Irlandês e ativista de DH) Em tempos de plataformas de streaming e disputa por… Leia mais »

O que é o bem comum?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Wambert Gomes Di Lorenzo* O princípio do bem comum é o princípio personalista de justiça política, decorre imediatamente do princípio da dignidade da pessoa humana e é estranho tanto às doutrinas individualistas e liberais quanto às coletivistas e totalitárias. Numa brevíssima… Leia mais »

Água: Direito Fundamental?

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Mário Frota* A água é um direito humano Como se sustenta nos areópagos internacionais. Em que importa “puxar lustro” ao discurso de pendor humanizante! O fornecimento de água jamais deveria ser suspenso fosse qual fosse a circunstância. O problema do incumprimento… Leia mais »

O que se nega aos brasileiros?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A terra dos direitos negados A História do Brasil poderia ser contada como a de negação de direitos. Desde mais de 500 anos atrás se nega a quem aqui… Leia mais »

Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada hoje (15) como relatora da ação protocolada neste mês pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres -, em que buscam descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em… Leia mais »

O Ministério Público e os direitos humanos

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Defesa dos direitos Tratar do Ministério Público brasileiro e dos Direitos Humanos é de uma pertinência temática indiscutível, pois não se pode e não se deve resumir e simplificar as atribuições do… Leia mais »

Entrevista: Tamara Gonçalves fala sobre aborto

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um debate sobre o aborto Para falar sobre aborto em nossa coluna Direito Constitucional em Debate, de hoje, trazemos a colaboração de Tamara Gonçalves, especialista e estudiosa do assunto. Direito Constitucional em Debate: Quais são os principais… Leia mais »