TAG: Direitos Fundamentais

Foto: Agência Brasil

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Porteiro ou guardião? O Supremo Tribunal Federal em face aos Direitos Humanos

Coluna Lido para Você Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal em Face aos Direitos Humanos. Antonio Escrivão Filho. São Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil/Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), maio de 2018, 53 p.   Pesquisa de opinião popular realizada em maio de 2018, pela CNT/MDA, sobre o comportamento do poder judiciário brasileiro, trouxe resultado… Leia mais »

Foto: Reprodução

Borboletas e Lobisomens: Vidas Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia

Coluna Lido para Você BORBOLETAS E LOBISOMENS: Vidas Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia, de Hugo Studart. Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 2018, 660 pp. Numa quadra de forte interferência do Judiciário na vida política, com a judicialização intensa da vida pública, no sentido funcional do termo, chama a atenção entre os eventos… Leia mais »

Foto: ONU

O impacto do engajamento artístico nas causas humanitárias na América Latina

Coluna Latinitudes Luz, câmera e ação (social): o impacto do engajamento artístico e de formadores de opinião nas causas humanitárias, na América Latina “Vamos deixar de levar o homem à lua e trazer a humanidade de volta à terra” (Bono Vox, músico Irlandês e ativista de DH) Em tempos de plataformas de streaming e disputa por… Leia mais »

Foto: AF RODRIGUES

O que é o bem comum?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Wambert Gomes Di Lorenzo* O princípio do bem comum é o princípio personalista de justiça política, decorre imediatamente do princípio da dignidade da pessoa humana e é estranho tanto às doutrinas individualistas e liberais quanto às coletivistas e totalitárias. Numa brevíssima… Leia mais »

Foto: Fred Noy, ONU

Água: Direito Fundamental?

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Mário Frota* A água é um direito humano Como se sustenta nos areópagos internacionais. Em que importa “puxar lustro” ao discurso de pendor humanizante! O fornecimento de água jamais deveria ser suspenso fosse qual fosse a circunstância. O problema do incumprimento… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O que se nega aos brasileiros?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A terra dos direitos negados A História do Brasil poderia ser contada como a de negação de direitos. Desde mais de 500 anos atrás se nega a quem aqui… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada hoje (15) como relatora da ação protocolada neste mês pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres -, em que buscam descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em… Leia mais »

O Ministério Público e os direitos humanos

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Defesa dos direitos Tratar do Ministério Público brasileiro e dos Direitos Humanos é de uma pertinência temática indiscutível, pois não se pode e não se deve resumir e simplificar as atribuições do… Leia mais »

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Entrevista: Tamara Gonçalves fala sobre aborto

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um debate sobre o aborto Para falar sobre aborto em nossa coluna Direito Constitucional em Debate, de hoje, trazemos a colaboração de Tamara Gonçalves, especialista e estudiosa do assunto. Direito Constitucional em Debate: Quais são os principais… Leia mais »

direitos fundamentais

Interceptaram nossos direitos e garantias

Defesa do Estado Democrático de Direito Os atos do juiz Sérgio Moro e de juízes como de Itagiba Catta Preta Neto trouxeram este mês o debate sobre direitos e garantias fundamentais. As interceptações telefônicas, a utilização direcionada da mídia, o princípio da presunção de inocência relativizado… estas e outras questões ocupam os meios de comunicação… Leia mais »

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Função Social do Direito do Autor

Resumo Com fundamento constitucional, disciplinado no artigo Art. 5º, XXVII, abrimos a temática de direito do autor que encontra guarida nos denominados direitos intelectuais com desdobramentos na área de estudo de direito moral e patrimonial em virtude da proteção atrelada à integridade da obra e, também, com as garantias de fruição dos resultados econômicos. A… Leia mais »

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Liberdade de imprensa sob a égide dos Direitos Fundamentais

Introdução Diante de recentes polêmicas que envolveram o livre exercício da imprensa, o Poder Judiciário, por meio das decisões dos Tribunais Superiores de nosso país, se posicionou a respeito do tema, norteando a construção do entendimento atual a ser aplicada aos casos análogos. Revogada em 2009 por sete votos a quatro pelos Ministros do Supremo,… Leia mais »