TAG: Direito

Um em cada quatro jovens vai abandonar o ensino médio até o final do ano

    A cada ano, quase 3 milhões de jovens abandonam a escola no Brasil. É o que apontou o estudo Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens, elaborado pelo Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia (Insper) e divulgado hoje (17). Ao final deste ano, um em cada quatro jovens… Leia mais »

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

  Entregar um filho para adoção é direito garantido em lei. Mas, para que esta decisão seja tomada de forma madura e responsável, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o projeto “Entrega Responsável”. A ideia é que os Juizados da Infância e Juventude das Comarcas… Leia mais »

A história de um grupo de alunos que decidiu ser diferente.

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br MINUTINHO DE ATENÇÃO, POR FAVOR. A HISTÓRIA: No meio de tanta gente descomprometida, quero contar a história de um grupo de alunos que DEDICIU ser diferente. Esse grupo está no 6º semestre,… Leia mais »

O servidor público como bode expiatório

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A liminar de Gilmar Mendes O recente liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferido no último dia 10 e que suspende as decisões judiciais que determinam a necessidade de negociação coletiva… Leia mais »

Direitos do consumidor e a telefonia celular

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Em 1973, Martin Cooper telefonou para Joel S. Emgel, o seu rival na Bell Laboratories de uma rua de Nova Iorque e disse: “Joel, estou te ligando de… Leia mais »

A recuperação de empresas e a sentença arbitral estrangeira

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br 53 Semana – A Recuperação de empresas e a sentença arbitral estrangeira CORTE ESPECIAL PROCESSO SEC 14.408-EX, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por unanimidade, julgado em 21/6/2017, DJe 31/8/2017. RAMO DO DIREITO… Leia mais »

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     “No trajeto para a Torre Eiffel, nenhuma só vez olhei para os telhados de Paris: eu flutuava sobre um mar de branco e azul, nada mais vendo senão… Leia mais »

Crime de Assédio Moral

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     A criminalização do Assédio Moral no Trabalho encontra-se como matéria pronta para Pauta em Plenário da Câmara dos Deputados, podendo, portanto, ser votada a qualquer momento. Há várias proposições legislativas que… Leia mais »

Foto: Joel Vargas/PMPA

Crítica da ideologia gerencialista dos governos José Ivo Sartori e Nelson Marchezan Jr (parte 1)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Está claro que tanto a administração de Nelson Marchezan Jr na Prefeitura de Porto Alegre como de José Ivo Sartori no governo do estado estão baseados no mesmo princípio de gestão que diz… Leia mais »

Comissão aprova garantia de dia de visita a presos nos fins de semana

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para garantir que o dia de visitação ao preso nos presídios ocorra, ao menos uma vez ao mês, nos fins de semana. A medida está prevista no Projeto de Lei 738/15, do deputado João Campos (PRB-GO)…. Leia mais »

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Quando iniciamos os nossos estudos na área jurídica, está nos é apresentada por meio de matérias específicas. Fala-se na constitucionalização do direito civil, mas o que se efetivamente se estuda… Leia mais »

Assédio Ambiental Greenpeace e Flecheiros

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um lote de terra é igual a outro, porque ele é um forasteiro que chega na calada da… Leia mais »

Seletividade genética

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Desde a difusão da reprodução assistida um tema que atormenta os reprodução e os pais é a existência de doenças no embrião pré-implantatório. Tanto é assim que, no Brasil, na Resolução nº 2.121/2015, do Conselho Federal… Leia mais »

Estética, humanização e fascismo

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   1 A barbárie: não começa com a política e o direito! – Seria mais sábio que a política e o direito aprendessem algo com as Artes; – A história nos ensina que na multiplicidade de… Leia mais »