TAG: Direito

Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito no ES

Joaquim Corsino contou que sonha em ser delegado. Ele disse que gasta 1h30, entre Cariacica e Vitória. Para estar cada vez mais perto de realizar um grande sonho, o pedreiro Joaquim Corsino dos Santos pedala, diariamente, entre Cariacica, onde mora, até Vitória, onde fica a faculdade de Direito em que ele estuda. A distância, cerca de… Leia mais »

Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade

A Segunda Turma do TRT/AL, em julgamento de recurso ordinário da Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares de Maceió LTDA – Medcoop, manteve decisão da 3ª VT de Maceió, garantindo estabilidade a empregada que engravidou antes de sua contratação. O recurso da cooperativa baseou-se na inexistência do direito à estabilidade, pelo fato de a gravidez… Leia mais »

Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria

Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral. A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Federal de Santo Ângelo (RS), negando recurso da União. Embora a União tenha recorrido… Leia mais »

Polícia britânica poderá ter direito de confiscar passaportes ilegais nas fronteiras

LONDRES – O primeiro-ministro David Cameron anunciou nesta segunda-feira medidas mais amplas de combater as ameaças terroristas dos cidadãos britânicos que se unem a extremistas islâmicos e voltam da Síria e do Iraque. Entre as principais novidades, está a possibilidade dos policiais apreenderem os passaportes de pessoas suspeitas. – Passaportes não são um direito automático… Leia mais »

Mineira ganha direito de importar remédio com alto índice de substância da maconha

Uma moradora de Belo Horizonte conseguiu na Justiça uma antecipação de tutela para fazer uso do remédio Sativex, prescrito para tratar espasmos musculares e com teor de 45% de THC A primeira importação para o Brasil de medicamentos com alto percentual de tetra-hidrocanabinol (THC), principal componente da maconha, pode acontecer em breve. Uma moradora de… Leia mais »

Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado

A 5ª Câmara de Direito Civil decidiu, por votação unânime, dar provimento a recurso de mulher que pediu a reformulação das certidões de nascimento e óbito de seu bisavô, as quais traziam o sobrenome escrito de forma errada. A autora alega que ocorreu “abrasileiramento” do sobrenome nas certidões feitas no Brasil. Explicou que o objetivo… Leia mais »

Condenado por morte de juiz ganha direito de cumprir pena no ES

Fernando ‘Cabeção’ foi condenado pela morte do juiz Alexandre Martins. Além dele, outros 20 presos perigosos conseguiram voltar para o estado. O criminoso Fernando de Oliveira Reis, conhecido como Fernando Cabeção, condenado pelo envolvimento na morte do juiz Alexandre Martins, assassinado em 2003, conseguiu o direito de cumprir pena no Espírito Santo após oito anos em presídios… Leia mais »

Pai consegue na Justiça direito de visitar o filho

Após tomar conhecimento do atendimento da Operação Justiça Rápida Itinerante no distrito de Extrema, na região da Ponta do Abunã, do município de Porto Velho, um trabalhador rural deixou suas atividades cotidianas do campo e procurou a equipe do Judiciário rondoniense para garantir o direito de visitar seu filho que mora no distrito de Nova… Leia mais »

Juíza dá a transexual cuiabana direito de mudar o nome

Advogados estudam se irão recorrer, pois não foi permitida mudança do sexo no registro de nascimento A juíza Sinii Savana Bosse Figueiredo, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu o direito de uma transexual cuiabana mudar o nome masculino por um feminino no registro de nascimento. O processo tramitava no Judiciário Estadual há dois anos e,… Leia mais »

Deficiente visual ganha direito de tomar posse no cargo de agente da Polícia Civil

Segundo relator, limitação da visão de um olho não impede desempenho das atribuições do cargo Uma candidata que enxerga apenas de um olho teve o direito garantido na justiça de tomar posse no cargo de agente na PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal). A 6ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal… Leia mais »