TAG: Direito

‘Pessoas se sentem agredidas no seu direito à saúde’, diz Alexandre Garcia

Comentarista afirma que profissionais de saúde sofrem agressões por estarem na ponta de um sistema mal administrado. “São todos vítimas de um mesmo sistema que funciona mal”. A falta de estrutura se transforma em uma rotina estressante para os profissionais da saúde. Muitas vezes o atendimento precário acaba em agressão contra quem tenta trabalhar sem… Leia mais »

Domésticas têm direito garantido com nova lei

Sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, ela também unifica pagamentos a serem feitos pelos empregadores Os trabalhadores domésticos brasileiros finalmente terão todos os seus diretos trabalhistas e previdenciários garantidos. Há uma semana, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 150/2015, que regulamenta direitos constantes da PEC dos Domésticos, como a conceituação de trabalhador… Leia mais »

Assim se terceiriza a humanidade

Pensemos a terceirização como um ato de contratação de terceiro para cumprir atividade originalmente pessoal. Num momento em que muito se discute a questão da terceirização no âmbito trabalhista, reflito se esse ato de delegação não está culturalmente enraizado em nossa sociedade e não somente na esfera laboral. Crescemos em uma sociedade individualista e irresponsável,… Leia mais »

Tratamento psicológico é um direito assegurado pelo consumidor

Tratamento psicológico é um direito assegurado pelo consumidor que utiliza plano de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina um rol de procedimentos obrigatórios que devem ser cobertos pelos planos de saúde. Dentre eles estão as sessões de terapia, psicoterapia, tratamentos com psicólogos e outros serviços. O programa Revista Brasília contou com a… Leia mais »

Fachin diz ser contra aborto e qualquer tipo de censura da mídia

Ao ser sabatinado hoje (12) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rosseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, disse que é contra o aborto e “a favor da vida”. Ele ressalvou, no entanto, que esse é um assunto que cabe ao Poder Legislativo… Leia mais »

Juiz proíbe universidade de impedir aluno de cursar Direito

Estudante havia sido barrado por não apresentar certificado do Ensino Médio O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, reconheceu o direito de o estudante N.M.R.D.S. se matricular no curso de Direito oferecido pela Universidade de Cuiabá (Unic), mesmo sem o certificado de conclusão do Ensino Médio. A decisão foi proferida pelo… Leia mais »

Presos apontados pela morte de Teréu serão transferidos e cumprirão regime diferenciado

Paulo Márcio Duarte da Silva, Ubirajara da Silva Barbosa, Luciano Alves Pereira, Rudinei Pereira da Silva e Rudinei Henrique de Abreu, apontados pela morte de Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, serão transferidos para Penitenciária Federal de Segurança Máxima e cumprirão Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Os presos citados, todos envolvidos em crimes graves, implicam risco à segurança… Leia mais »

Pedestre que caiu em via pública será indenizada

Magistrados da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram, por unanimidade, o Município de Sapucaia do Sul a indenizar por danos materiais e morais uma pedestre que caiu em via pública. O fato ocorreu em 18/05/2009, quando a vítima tropeçou em um toco de ferro existente no local. O valor de indenização foi majorado de R$… Leia mais »

IDC passa a contar com Faculdade de Direito

Na última sexta-feira (08/05), em uma coletiva de imprensa, tornou-se oficial a autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para ministrar o Curso de Graduação em Direito, com 70 vagas anuais, de acordo com publicação no Diário Oficial da União de quarta-feira (6). Contamos com a presença da Procuradora do Estado, Fernanda Tonetto, do Deputado Federal Giovani… Leia mais »

Professor Conrado Paulino da Rosa confirma participação no Projeto Desmitificando o Direito

Data: 17/11/2015  Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas – Porto Alegre Tema: Desmitificando a nova lei da guarda compartilhada Objetivo: A nova lei da guarda compartilhada, que altera artigos do Código Civil para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação, foi sancionada em 22 de dezembro de… Leia mais »

Bom carnaval!

Agradecimento aos participantes do Desmitificando o Direito – Edição Fevereiro

É com alegria que abrimos o projeto Desmitificando o Direito? abordando tema “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” com a presença de dois grandes professores Gustavo Pereira? e Rafael Werner?. Em breve compartilharemos a palestra disponível gratuitamente no YouTube/EstadodeDireito. Agradeço a colaboração dos professores Rafael e Gustavo pela importante contribuição a qual nos possibilitou adquirir novas… Leia mais »

Lista de Reservas Atualizada – Palestra 11/02 na Saraiva

Estimados Amigos do Projeto Desmitificando o Direito, De tempos em tempos, faço campanhas para conseguir equipamentos, materiais para o público que atendemos no presídio e no abrigo. Venho pedir a doação ou em dinheiro ou em materiais – para arrecadar no nosso próximo encontro dia 11 de fevereiro, na Saraiva. Estimamos um investimento de R$2.600,00… Leia mais »

É cabível multa diária pela não exibição de documento relativo a endereço IP

É cabível a fixação de multa cominatória à empresa que não cumpre ordem judicial para exibir documentos que permitam a identificação de endereço IP (número que identifica cada computador conectado à internet). A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em que a empresa ré alegava não ser… Leia mais »