Posts Tagged: direito privado

Justiça uruguaia proíbe operários de ocuparem subsidiária da Petrobras

Publicado em 25/04/2019 – 15:53 Fonte – Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil  Montevideo   A Justiça uruguaia proibiu o Sindicato de Trabalhadores do Gás (Unión Autónoma de Obreros y Empleados de la Compañía de Gas) de ocupar a sede da MontevideoGas, subsidiária da Petrobras no Uruguai. A sentença, emitida pelo juiz Hugo Rundie, garante a entrada e saída… Leia mais »

Função punitiva e Direito Privado: outros rumos para uma discussão

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Função punitiva O Direito Privado é, tradicionalmente, conhecido como área do Direito que se ocupa de reparações, de compensações e de restituições. A função punitiva, ainda que não lhe seja estranha – e… Leia mais »

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Competência do juízo A competência para o processamento e julgamento dos pedidos de falência e recuperação judicial, bem como da homologação do plano de recuperação extrajudicial, é do foro do principal estabelecimento da… Leia mais »

A indenização do sacrifício que deve ser suportado

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Indenizabilidade Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, situação esta também reconhecida como responsabilidade civil por ato lícito. A indenização de dano que deve ser suportado e, ao mesmo tempo,… Leia mais »

Um encontro marcado com o Direito Privado

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Vamos falar sobre o Direito Privado? Olá caríssimos leitores do jornal eletrônico Estado de Direito. Meu nome é Tiago Bitencourt De David e, a partir de agora, teremos um encontro marcado com a… Leia mais »

Imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião

Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos à usucapião. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial em ação de usucapião de imóvel vinculado ao SFH e de titularidade da Caixa Econômica… Leia mais »