Posts Tagged: direito internacional

Solução Pacífica de Conflitos no Âmbito Internacional

118 – Semana –  SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL   * Leonardo Gomes de Aquino Conflito internacional segundo conceito deduzido pela Corte Permanente de Justiça Internacional “é todo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato, toda contradição ou oposição de teses jurídicas ou de interesses entre dois Estados.” Os conflitos internacionais podem… Leia mais »

Missões diplomáticas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 110 – Semana –  Missões diplomáticas   Leonardo Gomes de Aquino   O art. 2º da Convenção de Viena de 1961 estabelece que as relações diplomáticas entre Estados e o envio de missões diplomáticas permanente efetua-se por consentimento mútuo. A regra do consentimento mútuo é conseqüência de um compromisso nacional,… Leia mais »

Em tempos de Venezuela: o que venha a ser representação diplomática

Coluna Descortinando o Direito Empresarial       109 – Semana –  Em tempos de Venezuela: O que venha a ser Representação Diplomática   Leonardo Gomes de Aquino   As relações diplomáticas e consulares entre os povos existem há muito tempo. O direito internacional adotou-as organizou-se, mas não as institui. Foi a partir do aparecimento… Leia mais »

A Lei aplicável ao contrato internacional

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Prof. Leonardo Gomes de Aquino, publicou o artigo intitulado “A Lei aplicável ao contrato internacional: a possibilidade de utilização dos Princípios do Unidroit… Leia mais »

Contrato internacional

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Introdução Definir o contrato internacional é uma tarefa árdua que envolve, inicialmente, dificuldades na reunião de suas características, pois não há, nas regras jurídicas e nas decisões jurisprudenciais, uma única e uniforme… Leia mais »

O Direito Internacional dos Refugiados e os Boat People no Mar Mediterrâneo

O Brasil na década de 1990 do século XX regressou ao sistema internacional de proteção aos direitos humanos, após um longo período de governo autoritário que procurava isolar a “ingerência externa” que a defesa de direitos humanos poderia representar. Foram incorporados à nossa legislação os principais tratados internacionais de direitos humanos, tanto no âmbito regional… Leia mais »

Êxtase do Terror: como fica o campo do direito?

Jorge Barcellos Doutor em Educação/UFRGS, Chefe da Ação Educativa da Câmara Municipal de Porto Alegre Vós que entrais no inferno das imagens perdei toda esperança. Abel Gance  As ações do terrorismo do Estado Islâmico são um rico horizonte para a reflexão dos operadores de direito não apenas sobre o direito internacional, mas sob o significado… Leia mais »

Evento RS/Fev – Desmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo”

Data: 11/02/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e  Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “Terrorismo e Choque de Fundamentalismo” Palestrantes: 1) Gustavo Oliveira de Lima Pereira – Doutor em Filosofia (PUC/RS), Mestre em… Leia mais »

Argentina reclama de violação de direito internacional

O governo argentino enviou uma carta nesta segunda-feira ao secretário de Estado norte-americano, John Kerry, alegando que a decisão que coloca o país em desacato viola o direito internacional e a soberania do país. A carta foi entregue pela embaixadora do país em Washington, Cecilia Nahón, ao Departamento de Estado na manhã de hoje, ou… Leia mais »