TAG: Direito Empresarial

Leonardo Gomes de Aquino 2

Professor Leonardo Gomes de Aquino toma posse da presidência da Comissão Nacional de Direito Empresarial da ABA

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br No dia 31 de maio de 2017 tomou posse como Presidente da Comissão Nacional de Direito Empresarial da Associação Brasileira de Advogados (ABA) o professor Leonardo Gomes de Aquino. A ABA tem… Leia mais »

Imagem: Morguefile

A Harmonia entre a Pacta Sunt Servanda e o Rebus Sic Stantibus: As Regras dos Dois Princípios

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A lei entre as partes O contrato nasceu no mundo romano e firmou-se definitivamente no direito canônico, onde a vontade humana foi reconhecida e orientada no sentido de constituir como um instrumento… Leia mais »

Foto: Pixabay

Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais

Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento de dívidas com a Receita Federal. Os débitos apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016 poderão ser pagos em até 120 prestações…. Leia mais »

Foto: Pixabay

Conceito de empresa

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Conceito A expressão empresa no direito brasileiro, em especial o direito civil, é descrita como sendo uma atividade empresarial. Mendonça (2000, p. 561) conceitua empresa como sendo “a organização técnico-econômica que se… Leia mais »

Foto: Pixabay

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Não vamos tentar consertar a culpa do passado vamos aceitar nossa responsabilidade pelo futuro…” John F. Kennedy Garantia de obrigação Apesar das inúmeras considerações já tecidas sobre o contrato de… Leia mais »

Foto: Fotografia CNJ

Tipos de Patente

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Patente de Invenção a) Patente de invenção: É concedida para a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Desta forma, a invenção é produto do engenho humano,… Leia mais »

Foto: Pixabay

Os Drones e a responsabilidade civil

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Uma vez que você prove o voo, nunca mais caminhará sobre a terra sem olhar para os céus, pois você já esteve lá e é para lá que a sua… Leia mais »

Foto: João Silas/Unplash

A tipicidade ou atipicidade dos contratos

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Contratos típicos e atípicos Cada tipo contratual destina-se, num sentido amplo, a regular uma operação econômica, constituindo por isso as várias figuras dos contratos típicos ou atípicos os modelos normativos básicos das… Leia mais »

Foto: Pixabay

Direito de preferência para a aquisição de ações em companhia fechada

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “As oportunidades pequenas são o princípio das grandes empresas…”  Demóstenes A affectio societatis O direito de preferência à aquisição de ações em companhia fechada, no contexto de uma relação societária, é… Leia mais »

Foto: Mike Wilson/Unplash

Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Competência do juízo A competência para o processamento e julgamento dos pedidos de falência e recuperação judicial, bem como da homologação do plano de recuperação extrajudicial, é do foro do principal estabelecimento da… Leia mais »

Foto: Verne Ho/Unplash

Comentário ao AgInt no Conflito de Competência nº 145.089 – MT (2016/0019626-0)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br (AgInt no CC 145.089/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/02/2017, DJe 10/02/2017). A recuperação judicial de empresas tem por objetivo principal proteger a atividade empresarial e não o sujeito… Leia mais »

Foto: Joshua Ness/Unplash

Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Investir em conhecimento rende sempre os melhores juros…” Benjamin Franklin Disposições gerais da SCP Muito se discute sobre a Sociedade em Conta de Participação que é aquela formada por dois… Leia mais »

Foto: Pixabay

Por que a mediação empodera?

Coluna Mediação de Conflitos Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Empoderamento Empoderamento vem da palavra inglesa empowerment, que traduz uma prática de compartilhamento de informações, recompensas e poder de decisão que visa resolver problemas e melhorar o desempenho. A sua aplicação mais desenvolvida advém… Leia mais »

Foto: Pixabay

Os contratos empresariais e os enunciados interpretativos do Conselho da Justiça Federal

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     “O contrato é uma lei entre particulares e parcial; se não são os contratos que conferem autoridade às leis, são as leis que conferem autoridade aos contratos, quando… Leia mais »