Posts Tagged: direito do trabalho

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento, como horas extras, dos intervalos de poucos minutos entre as aulas. Segundo a Turma, por ser mínimo e impossibilitar o exercício de qualquer outra atividade, o período é considerado… Leia mais »

Nota de Solidariedade – Valdete Souto Severo na AJD

  O Jornal Estado de Direito, por meio de sua Editora, Carmela Grüne manifesta apoio e solidariedade a magistrada e professora Valdete Souto Severo: “Tenho muito orgulho da professora e magistrada Valdete Souto Severo ,  sempre foi uma pessoa preocupada com as injustiças sociais, com o abuso de poder e o desvio de finalidade do ato administrativo,… Leia mais »

MP 881/2019 – Na trilha do retrocesso social

Cesar Zucatti Pritsch [1] Fernanda Antunes Marques Junqueira[2] Ney Maranhão[3]   “Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela”. A frase, que remonta ao século XX, ao tempo da Alemanha nazista e atribuída a Hitler, ainda é bastante atual e retrata, ao fim e ao cabo, aqui e acolá, uma acerba… Leia mais »

O que é Justiça. Uma Abordagem Dialética

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         O que é Justiça. Uma Abordagem Dialética, de Roberto A. R. de Aguiar, São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1a. edição, 1982,  110 p.                                                          Faleceu m 12 de julho, aos 78 anos, o amigo… Leia mais »

OAB contesta reforma trabalhista no Supremo

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar aspectos da reforma trabalhista que estariam reduzindo valores das indenizações trabalhistas, por criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. A reforma trabalhista, que tem como respaldo a Lei 13.467/2017, está em vigor desde novembro de 2017,… Leia mais »

Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA – Não comparemos alhos com bugalhos

Cesar Zucatti Pritsch Está muito na moda apontar os EUA como exemplo, dizendo que não precisamos de direitos trabalhistas nem de Justiça do Trabalho. Mas a Alemanha e a Inglaterra – outros países de capitalismo central e modelos econômicos bem sucedidos – também possuem uma Justiça especializada para as causas trabalhistas e vão muito bem,… Leia mais »

Jurisprudência – A competência da Justiça do Trabalho: saúde, higiene e segurança de trabalhadores em regime estatutário

ACÓRDÃO 0020095-34.2018.5.04.0018 (PJe) RO                                                      Fl. 1     DESEMBARGADORA TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL Órgão Julgador:  2ª Turma   Polo Ativo:             MARIA ODETE DE MATOS MACEDO – Adv. Denise Ballardin Polo Passivo:       ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Adv. Paula Ferreira Krieger Terceiro:                MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   Origem:                  18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre… Leia mais »

Habitualidade e novos parâmetros nas Conciliações e Mediações

Ricardo Carvalho Fraga A importância dos profissionais do Direito No primeiro semestre do curso de Direito, ouvi, com alguma surpresa que os profissionais do Direito são os mais habilitados à construção de uma sociedade mais evoluída, do ponto de vista humanitário. Era aula do professor Lenine Nequete, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul…. Leia mais »

Críticas aos acertos

Ricardo Carvalho Fraga É grande a satisfação de ter recebido o convite para Evento em 19 de outubro, com os advogados de São Paulo, http://bit.ly/2NXzcgJ Adiante algumas notícias sobre a atuação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul e outras ideias, na busca de um debate mais sincero e otimista possível, neste momento… Leia mais »

Violência e assédio no mundo do trabalho

Coluna Assédio Moral no Trabalho Dentre os direitos humanos fundamentais a serem protegidos, consta o direito a um mundo do trabalho livre de violência e num ambiente seguro, que garanta a preservação da dignidade, a proteção da segurança física e a manutenção da capacidade de trabalho. Ainda que não exista uma definição de violência e assédio… Leia mais »