TAG: direito das mulheres

Escritório da ONU alerta para homicídios de mulheres cometidos pelos próprios parceiros das vítimas

Em mensagem para o Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, o chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Yury Fedotov, alertou na sexta-feira que cerca de um terço das mulheres mortas intencionalmente no mundo é assassinado pelo parceiro íntimo – atual ou antigo. Em 2017, foram 30 mil vítimas de… Leia mais »

Maria da Penha: 12 anos de uma lei original

Salete Maria Silva A Lei Maria da Penha Completa seus 12 anos Como importante senha Contra o machismo tirano Mas precisamos de mais Para vivermos em paz Sem o medo nos rondando Trata-se de um instrumento Jurídico e social Para o fortalecimento Da igualdade real Entre o homem e a mulher Pois faz meter a… Leia mais »

Proteção contra a despedida: urgente medida de proteção às trabalhadoras brasileiras!

Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Trabalhadoras mulheres Algumas das piores regras da chamada “reforma” trabalhista (Lei 13.467/2017) atingirão diretamente bem mais as trabalhadoras mulheres, do que os homens, como é o caso do trabalho intermitente ou do teletrabalho. Trata-se… Leia mais »

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de… Leia mais »

Aborto

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Discussão reacesa Reacendeu-se a discussão da descriminalização do aborto em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus nº 124306/RJ – Rio de Janeiro, pela Primeira Turma, em 9.8.2016, para excluir a incidência dos arts…. Leia mais »

A prisão domiciliar para as mães de crianças

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Alteração da lei Como foi amplamente noticiado pela imprensa, Adriana Ancelmo, mulher do ex-Governador Sérgio Cabral, recebeu benefício da prisão domiciliar. Ela foi beneficiada pela Lei nº. 13.257/16 (o chamado Marco Legal… Leia mais »

Até que a morte os separe?

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Transformação do dever O fim do casamento não leva à extinção do dever de mútua assistência. Transforma este dever em obrigação de alimentar. Nada mais do que o cumprimento da promessa feita no altar: na pobreza… Leia mais »

Um terço da população brasileira responsabiliza a mulher pelo estupro

Mais de 33% da população brasileira consideram a vítima culpada pelo estupro. O dado consta de pesquisa feita pela Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Divulgado hoje (21), o levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não… Leia mais »

Mutilação genital feminina: qual o caminho?

Entenda a mutilação genital feminina Em tempos estranhos, em que são intensamente discutidos os radicalismos e as intolerâncias de todo gênero, as práticas relacionadas à mutilação genital feminina (MGF) têm alçado algum destaque. No planeta, são quase 140 milhões de mulheres vítimas de mutilações genitais . A MGF, pouco ou nada debatida no Brasil, não se limita… Leia mais »

A Evolução dos Direitos das Mulheres

Igualdade de Gênero A luta por igualdade de gênero passa por uma evolução lenta, mas gradual. A mulher durante toda a história foi tratada de forma preconceituosa, no entanto, é notório o caráter evolutivo da temática em nosso constitucionalismo. Para que as palavras se concretizem é imprescindível conhecermos a trajetória traçada ao longo do tempo…. Leia mais »

48 EDIÇÃO – JORNAL ESTADO DE DIREITO

  Nesta 48ª edição, comemoramos o aniversário de dez anos do Jornal Estado de Direito! Agradecemos a todas as pessoas, empresas e instituições que nos acompanham nessa trajetória com o compromisso de colaborar na promoção da cultura jurídica popular. Precisamos nos reinventar, ser criativos na sensibilização do conhecimento para que as pessoas tenham coragem de… Leia mais »