Posts Tagged: Direito Ambiental

O ser e o dever ser do meio ambiente

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Wellington Pacheco Barros* Sempre que vou ministrar uma aula ou fazer uma palestra sobre determinado tema jurídico advirto os ouvintes que a minha fala não trará certezas mas tentará deixar dúvidas. Explico. Quem conhece a vida acadêmica, sabe que os alunos nos… Leia mais »

Licenciamento ambiental municipal: um exemplo de vantagens e dificuldades

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br No mínimo, menos demorado Sentindo-se refém de um interminável e burocrático processo para licenciamento de um loteamento junto ao órgão ambiental do Estado da Bahia, um pequeno empreendedor do ramo imobiliário, certa vez, questionou-me:… Leia mais »

A emergência da Ética Ambiental

Artigo veiculado na 47ª edição do Jornal Estado de Direito Há menos de três décadas quem se animasse a escrever sobre Direito Ambiental seguramente seria visto como um visionário descomprometido com questões práticas mais urgentes. À época, a proteção do patrimônio ambiental era tema associado a práticas contra-hegemônicas concebidas no interior de movimentos libertários, originados… Leia mais »