20 de Abril de 2024
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas O Direito à Educação é um direito social, mas além disso é considerado também um direito fundamental para as crianças e adolescentes que é tão importante quanto os demais, e é a concretização dele, que irá fazer com… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas Muitos pais não compreendem que as crianças são pessoas em desenvolvimento e como tal tem também um arcabouço de direitos fundamentais como toda e qualquer pessoa. A Constituição Federal coloca que todas as pessoas (Família, Sociedade e Estado)… Leia mais »
Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo… Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A terra dos direitos negados A História do Brasil poderia ser contada como a de negação de direitos. Desde mais de 500 anos atrás se nega a quem aqui… Leia mais »
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
