Posts Tagged: direito à cidade

Do Direito Autoconstruído ao Direito à Cidade

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   DO DIREITO AUTOCONSTRUÍDO AO DIREITO À CIDADE. Porosidades, conflitos e insurgência em Saramandaia. De Adriana Nogueira Vieira Lima. Salvador: EDUFBA, Coleção PPG-AU,ISBN 978-85-232-1845-4, 2019, 302 p.   Quando fui convidado para fazer o prefácio do CURSO DE DIREITO À… Leia mais »

Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática

Coluna Lido para Você CURSO DE DIREITO À CIDADE: TEORIA E PRÁTICA, de ENZO BELLO e RENE JOSÉ KELLER (organizadores). RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2018, p. Ao final do ano de 2017, a concessão do Prêmio Capes de Teses trouxe duas novidades. A primeira, a outorga do Grande Prêmio CAPES, Prêmio Aurélio Buarque… Leia mais »

A cidade caminhável, as utopias urbanas e o direito à cidade

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Direito aos pedestres A expressão “cidade caminhável”, presente no título deste artigo, é homônima à obra do urbanista norte-americano Jeff Speck e resume uma das novas tendências do pensamento urbanístico ocidental. Segundo ela, as cidades… Leia mais »

As calçadas e o direito à cidade

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O caminhar A reflexão sobre as calçadas é fundamental para o debate sobre o “direito à cidade”. Afinal, enquanto outros modais deslocam a cidade para o papel de mero espaço de passagem, o caminhar… Leia mais »

Uma teoria do direito à cidade

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teorizar A palavra “teoria” evoca, desde a origem grega, a ação contemplativa, e também o pensamento racional. Teorizar é recorrer à abstração, à generalidade, indispensáveis para que a teoria seja verificável. Ela, afinal se… Leia mais »

Licenciamento ambiental municipal: um exemplo de vantagens e dificuldades

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br No mínimo, menos demorado Sentindo-se refém de um interminável e burocrático processo para licenciamento de um loteamento junto ao órgão ambiental do Estado da Bahia, um pequeno empreendedor do ramo imobiliário, certa vez, questionou-me:… Leia mais »

Cidades Inteligentes e Sustentáveis e o Direito à Cidade

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um país não habituado a debater a si próprio Como articular a ideia de “cidades inteligentes e sustentáveis” com o conceito de “direito à cidade”? A pergunta não é simples e tampouco a resposta… Leia mais »

Cidades educadoras: desafios

Cidades Educadoras A ideia de “cidades educadoras” é, por si só, capaz de provocar inúmeras reflexões. Em todas elas, o território urbanizado, em todas as suas interfaces, assumiria um papel formador dos cidadãos que nela vivem ou circulam. Trocando em miúdos, estar-se-ia diante de um protagonismo da cidade na constituição de novas subjetividades, capazes de… Leia mais »

O estado de coisas inconstitucional e o direito à cidade

Estado de Coisas Inconstitucional O Supremo Tribunal Federal acaba de incorporar na cultura judiciária brasileira o conceito de “estado de coisas inconstitucional”, através da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 347, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e que pretende ver a sua declaração em face do sistema penitenciário brasileiro. Importado da Colômbia,… Leia mais »

A função social da propriedade urbana entre o jurídico e o político

Esses dias, repercutiu nas redes sociais matéria do Observatório das Metrópoles intitulada Ermínia Maricato: “Faltam juízes que reconheçam a função social da propriedade”. Tratava-se da divulgação em vídeo das aulas proferidas no curso “A cidade do capital e o direito à cidade”, promovido em agosto deste ano pelo Instituto Pólis em parceria com o Centro… Leia mais »

Urbanismo de costura: a escala intermediária de planejamento

A Constituição Federal de 1988 atribuiu aos municípios a competência pela execução da política urbana, com base em normas gerais de direito urbanístico editadas pela União e, de forma concorrente, pelos Estados. Essas normais gerais têm sua maior expressão no Estatuto da Cidade, Lei 10.257, de 2001, que regulamenta o capítulo constitucional da política urbana…. Leia mais »

A morte das utopias e a cidade

Fim de tarde de um sábado de outubro (ou setembro, ou novembro). Vou ao lançamento de um livro no histórico edifício do Centro Universitário Maria Antônia da USP, localizado na rua que leva o mesmo nome no bairro da Vila Buarque, em São Paulo. O mesmo prédio que décadas atrás testemunhou a “Batalha da Rua… Leia mais »

O urbanismo aberto da América Latina

Gostaria de escrever um diário de viagem, mas a vida me invade e eu não tenho nem tempo nem fôlego nem verbo para descrever o que vejo, o que sinto, o que aprendo, o que apreendo. Há dez dias escuto espanhol como se fosse português e falo portunhol como se fosse espanhol e assim nos… Leia mais »

A cidade, a vida privada e as mesas coletivas

Conversava no último domingo com um amigo barista num café de Campinas-SP. Falávamos sobre a dificuldade de incorporar no dia-a-dia desse e de outros estabelecimentos do gênero algumas ideias comuns e nem tão novas, já adotadas com frequência em outros países, como a Alemanha, a Argentina. Dentre elas, a ideia de mesas coletivas. As mesas… Leia mais »