19 de Abril de 2024
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo. Democracia e Dignidade Humana: Aporofobia na Perspectiva Jurídico-Constitucional Brasileira. Tese apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título… Leia mais »
Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito. Há pessoas que desempenham tarefas que buscam interferir positivamente na vida dos outros. Através de diferentes formas, com as mais variadas atividades, o que elas guardam em comum é a solidariedade, o desejo de ver um mundo melhor e o… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito DEMOCRACIA: DA CRISE À RUPTURA. Jogos de Armar: Reflexões para a Ação. Roberto Bueno (Organizador). São Paulo: Editora Max Limonad, 2017, 1131 p. O livro vem a ser uma obra alentada. São 1131 páginas,… Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito Considerações iniciais Em texto anterior (aqui), houve enfrentamento da adoção terminológica de direitos fundamentais, tratados como posições materiais voltadas à promoção da dignidade humana nas dimensões individual, coletiva e transindividual, constantes expressa ou implicitamente… Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares de Pádua* 1. INTRODUÇÃO Segundo Marcelo Gleiser, a humanidade nasceu com os olhos para o céu na tentativa de desvendar sua origem, ora por meio dos mitos, ora através da ciência[1]. Das pinturas rupestres à cosmologia hodierna, o ser humano… Leia mais »
Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos *Ralph Schibelbein No Brasil o tema dos Direitos Humanos é considerado polêmico. A questão que coloco logo de início para pensarmos é justamente o que leva tal temática ser tratada como polêmica? Se partirmos da conceituação básica de que eles são direitos que garantem a dignidade básica destinada… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Paola Cantarini * Da Autopoiese à Alopoiese do Direito: a crise da modernidade como uma crise de desdiferenciação Pretende-se desenvolver uma análise crítica, partindo-se da constatação acerca da inefetividade dos Direitos humanos e fundamentais, com foco nas minorias vulneráveis, tomando por… Leia mais »
Coluna Lido para Você Direito ao Pão Novo. O Princípio da Dignidade Humana e a Efetivação do Direito Indígena. MARTINS, Tatiana Azambuja Ujacow. São Paulo: Editora Pillares, 2005, 255 p. Este livro, de autoria de Tatiana Azambuja Ujacow Matins, bem poderia se intitular, como indica um de seus capítulos Direitos Humanos e Cidadania: o… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho O envelhecimento populacional O Assédio aos idosos, por óbvio, têm sido incrementado nos últimos anos prevalentemente por questões demográficas – aumento da expectativa de vida, diminuição da natalidade etc. – que conduzem a um envelhecimento populacional. Segundo a ONU (2002), a proporção de pessoas com 60 anos ou mais deve duplicar… Leia mais »
O desembargador federal Wilson Zauhy, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou a inexigibilidade da cobrança das prestações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de um portador da Síndrome de Rasmussen devido à invalidez permanente. O estudante havia firmado contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) para cursar… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A Dignidade Humana e os Direitos Humanos Em meus livros e em meus blogs (http://profsacadura.blogspot.com.br/2013/10/as-varias-formas-do-direito-natural.html) tenho afirmado que existem diferenças fundamentais entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, e defendo a ideia que deveríamos falar mais da primeira que da segunda. Não que… Leia mais »
Data: 19/05/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “O Direito da antidiscriminação: respostas jurídicas diante de situações e contextos discriminatórios” Título da Palestra: O Direito da antidiscriminação:… Leia mais »
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