Posts Tagged: dignidade humana

Da Autopoiese à Alopoiese do Direito

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Paola Cantarini * Da Autopoiese à Alopoiese do Direito: a crise da modernidade como uma crise de desdiferenciação   Pretende-se desenvolver uma análise crítica, partindo-se da constatação acerca da inefetividade dos Direitos humanos e fundamentais,  com  foco  nas  minorias  vulneráveis, tomando por… Leia mais »

Assédio aos idosos e o direito ao envelhecimento digno

Coluna Assédio Moral no Trabalho O envelhecimento populacional O Assédio aos idosos, por óbvio, têm sido incrementado nos últimos anos prevalentemente por questões demográficas – aumento da expectativa de vida, diminuição da natalidade etc. – que conduzem a um envelhecimento populacional. Segundo a ONU (2002), a proporção de pessoas com 60 anos ou mais deve duplicar… Leia mais »

TRF3 isenta portador de síndrome de Rasmussen do pagamento do FIES

O desembargador federal Wilson Zauhy, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou a inexigibilidade da cobrança das prestações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de um portador da Síndrome de Rasmussen devido à invalidez permanente. O estudante havia firmado contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) para cursar… Leia mais »

Multiculturalismo: Dignidade Humana ou Direitos Humanos?

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A Dignidade Humana e os Direitos Humanos Em meus livros e em meus blogs (http://profsacadura.blogspot.com.br/2013/10/as-varias-formas-do-direito-natural.html) tenho afirmado que existem diferenças fundamentais entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, e defendo a ideia que deveríamos falar mais da primeira que da segunda. Não que… Leia mais »

Evento RS/Maio – Desmitificando o Direito apresenta “O Direito da antidiscriminação”

Data: 19/05/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Desmitificando o Direito apresenta “O Direito da antidiscriminação: respostas jurídicas diante de situações e contextos discriminatórios” Título da Palestra: O Direito da antidiscriminação:… Leia mais »