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Professor Lúcio palestrará no Seminário sobre Segurança Pública e Direito Penal

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Doutor em direito pela UFRGS e articulista do Jornal Estado de Direito, o professor Lúcio Antônio Machado Almeida irá realizar a palestra “Reflexões Acerca da Teoria da Justiça Aplicada à Analise do Encarceramento de Negros no… Leia mais »

Foto: Pixabay

O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A história da justiça A história da justiça revela que sempre se procurou amenizar as penas duríssimas com que se puniam os transgressores da lei. A justiça serviu aos soberanos, à classe dominante, e os processos… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »

Foto: Tribunal de Justiça do Amazonas

Grupo do CNJ apresenta primeiro relato sobre situação carcerária do Amazonas

O conselheiro Rogério Nascimento apresentou, nesta terça-feira (14/3), os primeiros resultados do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado há uma semana pela Portaria n. 13/2017 para apurar o quadro crítico em que se encontram as prisões do Norte do país. Ao lado da juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do… Leia mais »

Foto: Luiz Claudio Cunha/Agência CNJ

Cármen Lúcia cria Grupo de Trabalho no CNJ para crise carcerária do Norte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do País. Portaria assinada pela presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte. O ato foi publicado no… Leia mais »

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O serviço público como espaço de expulsão

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A lógica da expulsão O lançamento de “Expulsão, brutalidade e complexidade na economia global”, de Saskia Sassen (Paz e Terra, 2016), é uma obra notável para descrever as relações entre refugiados de guerra, aumento… Leia mais »

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Projeto Direito no Cárcere inicia as atividades 2017 na próxima sexta-feira

  O projeto Direito no Cárcere, no dia 27 de janeiro, retoma as atividades realizadas na Cadeia Pública, com os detentos em tratamento de dependência química, da Galeria E1. Nas palavras da coordenadora do Projeto Direito no Cárcere, Carmela Grune: “A ideia neste ano é intensificar a participação de mais voluntários, bem como, proporcionar mais… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Polícia recaptura 90 detentos que fugiram de penitenciária em Bauru

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que foram recapturados 90 detentos dos 152 que fugiram na manhã de hoje (24) do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) III, popularmente conhecido como Instituto Penal Agrícola, no município de Bauru. Inicialmente, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) chegou a estimar que cerca… Leia mais »

Foto: ACNUR/V. Tan

Vídeo mostra presos em Alcaçuz supostamente queimando corpos em fogueiras

A Agência Brasil teve acesso a dois vídeos em que presos da penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, dizem estar queimando partes de corpos humanos em fogueiras para consumo com os rivais. O governo reconhece que as imagens foram feitas no presídio, mas afirma que não tem registro desse tipo de crime, apesar… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Presos voltam a entrar em confronto em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte

Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal (RN), voltaram a entrar em confronto na manhã de hoje (19). As cenas de um combate de grandes proporções estão sendo transmitidas ao vivo pela TV. Pelo quinto dia consecutivo, os detentos voltaram a subir nos telhados dos pavilhões e a se espalhar pelo pátio do estabelecimento…. Leia mais »

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Presos poderão ser obrigados a arcar com seus custos na cadeia

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto será votada na CCJ em decisão terminativa. Se aprovada e… Leia mais »

Foto: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Crise prisional diz respeito ao Executivo, afirma presidente da AMB

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, disse hoje (17) que a  crise do sistema penitenciário nacional “não diz respeito ao Judiciário. Esta crise diz respeito ao Poder Executivo, à questão dos estados, à gestão dos presídios. E gestão dos presídios não é assunto nosso.” As declarações do presidente da AMB… Leia mais »

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias… Leia mais »