TAG: detenção

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »

casas

Detenção e sua Conversão em Posse

Na opinião de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald[1] a detenção “é uma posse degradada, juridicamente desqualificada pelo ordenamento vigente”. Para observamos o verdadeiro significado e abrangência do termo detenção se faz necessário discorrer, novamente, sobre o que devemos entender por posse. Segundo o posicionamento de Ihering(teoria objetiva) a posse é a exteriorização do… Leia mais »

Foto: TRT-2

Justiça espanhola prolonga detenção de pais que fugiram com filho doente

Um juiz espanhol prolongou nesta segunda-feira por 72 horas a detenção dos pais de Ashya King, o menino britânico de 5 anos que tem um tumor cerebral e foi retirado do hospital sem autorização, e pediu um relatório médico urgente sobre o estado da criança. O juiz da Audiência Nacional, principal instância penal espanhola, Ismael… Leia mais »