TAG: deputados federais

Número de negros na Câmara cresce, mas não chega a um quarto do total

Dos 513 deputados eleitos no último domingo (7), apenas 125 se declaram negros. De acordo com levantamento da Câmara, o número de parlamentares negros cresceu quase 5% em relação a 2014, quando os eleitos totalizavam 106 parlamentares. Ainda assim, a representatividade continua baixa: 75% declaram a cor branca, enquanto pardos e pretos totalizam pouco mais… Leia mais »

A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Relações reveladas Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 25, acolheu parcialmente o Recurso Ordinário em Habeas Corpus n. 135683, impetrado pela defesa de… Leia mais »

“As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais”, diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou hoje (30) as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF).  Segundo Janot, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à… Leia mais »

“Não se calará a Justiça”, diz Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde de hoje (30) em que lamenta a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores. A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados, como emenda às medidas de combate… Leia mais »

Maia adia votação do projeto de combate à corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer… Leia mais »

Janot diz que vontade dos brasileiros é ver corruptos e criminosos punidos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (21) durante uma palestra em Brasília que a “vontade do povo brasileiro é ver corruptos e criminosos punidos, sejam eles ricos ou poderosos”.  No evento, o procurador também defendeu a aprovação do projeto de lei sobre as Dez Medidas contra a Corrupção, cujo relatório deve ser votado… Leia mais »

Comissão Especial da Câmara inicia sessão que pode votar medidas anticorrupção

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados iniciou, há pouco, sessão para discutir e votar o projeto de lei que estabelece medidas de combate à corrupção. O projeto tem sido alvo de impasses, como o trecho do texto que prevê criminalização da prática de caixa 2 – alguns parlamentares temem que a oficialização sirva como… Leia mais »

O dia 31 de agosto de 2016: entre a tragédia e a farsa

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Rupturas institucionais Dia 31 de agosto de 2016 foi um dia histórico para a República Federativa do Brasil, exatamente como foi um outro dia 31, em março de 1964. Em ambas as… Leia mais »

Câmara deve concluir votação do pré-sal e votar flexibilização da Voz do Brasil

Uma semana após a conclusão do processo eleitoral municipal, os deputados retomam nesta terça-feira (8) as votações no plenário da Câmara. Dentre as matérias a serem apreciadas estão: os últimos destaques ao projeto de lei do Senado que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal e a Medida Provisória 742/16, que flexibiliza o… Leia mais »

Procuradoria denuncia 443 ex-deputados por “farra das passagens aéreas”

A Procuradoria Regional da República na 1ª Região (PRR1) apresentou 52 denúncias com 443 ex-deputados acusados de usar verbas para passagens aéreas para interesses particulares, como o transporte de parentes e centenas de viagens de turismo no Brasil e no exterior. As denúncias, encaminhadas à Justiça na sexta-feira (28), dizem respeito a bilhetes emitidos entre… Leia mais »

Ministro do STF nega pedido para interromper PEC dos Gastos na Câmara

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) a liminar que pedia a suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. A ação foi protocolada no STF na última sexta-feira (7) por deputados do PT… Leia mais »