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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias… Leia mais »

Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. O relator do caso é o ministro Marco… Leia mais »

Foto: Antonio Augusto-Secom/PGR

PGR reitera no STF denúncia contra Aécio Neves por corrupção e obstrução de justiça

Em réplica aos argumentos apresentados pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB/MG), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou nesta terça-feira (27) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra o parlamentar por solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de propina, no valor de R$ 2… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

  Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Relações reveladas Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 25, acolheu parcialmente o Recurso Ordinário em Habeas Corpus n. 135683, impetrado pela defesa de… Leia mais »

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. Os documentos chegaram ao STF por volta das 9h e foram trancados em uma sala-cofre…. Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fé nos autos

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Ora, a fé é a certeza daquilo que esperamos e a prova das coisas que não vemos”[1]   A apresentação de denúncia No último dia 14 de setembro,… Leia mais »

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Juíza de São Paulo remete processo e pedido de prisão de Lula para Sérgio Moro

A 4ª Vara Criminal de São Paulo enviou os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A remessa foi feita na última quinta-feira (28). Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e… Leia mais »

Segunda denuncia por pedofilia contra padres na Espanha

Apresentados inicialmente como quatro sacerdotes da arquidiocese de Granada, os detidos são três padres e um professor leigo de religião Madri – Os religiosos detidos no sul da Espanha por pedofilia foram apresentados nesta quarta-feira à Justiça, que recebeu uma segunda denúncia em um novo escândalo que abalou o Vaticano, levando o Papa Francisco a exigir a… Leia mais »

MPF denuncia quadrilha suspeita de assaltos aos Correios na RMC

Grupo e acusado de roubo, formação de quadrilha e corrupção de menores. Sete foram presos em outubro e são suspeitos de invadir 18 agências. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça a quadrilha composta por sete integrantes que foram presos em outubro suspeitos de atuarem em assaltos a agências dos Correios de quatro cidades da Região… Leia mais »

Após denúncia, mãe é presa por oferecer filhas a abuso sexual

Após denúncia, mãe é presa por oferecer filhas a abuso sexual em troca de bebidas na Bahia Uma mulher foi presa suspeita de consentir com o abuso sexual de suas três filhas. O caso ocorreu na região de Corta Lote, zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com informações da Polícia… Leia mais »

Justiça aceita denúncia de formação de cartel em postos de Joinville

Sete foram denunciadas pelo MPSC por tabelar preços de combustíveis. Juiz da comarca de Joinville aceitou a denúncia nesta segunda-feira (17). A Justiça aceitou a denúncia de formação de cartel em postos de combustíveis deJoinville, no Norte de Santa Catarina. A decisão da Segunda Vara Criminal da Comarca de Joinville foi publicada nesta segunda-feira (17)…. Leia mais »

Após denúncia, MPF pede apuração de caso de violência contra índios

Adulto teria sido baleado e crianças atingidas com spray de pimenta. Equipe da Polícia Federal foi até o local investigar o caso. O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul pediu à Polícia Federal que investigue uma denúncia de violência contra indígenas em uma fazenda em Iguatemi, a  451 km de Campo Grande…. Leia mais »

PF investiga denúncia de vazamento de redação do Enem

A Polícia Federal instaurou inquérito nesta quinta-feira, 13, para apurar a denúncia de que o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 vazou no Piauí. Um estudante da cidade de Picos, no sul do Estado, alega ter recebido a informação horas antes da aplicação da prova. A denúncia foi feita pelo… Leia mais »