Posts Tagged: Democracia

Entrevista com Peter Häberle

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. O Jornal Estado de Direito apresenta a entrevista concedida por Peter Häberle, um dos maiores nomes do Direito Constitucional da atualidade, por intermédio do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS), também responsável pela tradução das respostas, tradução realizada em parceria com a… Leia mais »

Assassinato de vereadora atenta contra democracia, diz chefe da Polícia Civil

O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, afirmou hoje (15) que a polícia vai adotar todas as medidas “possíveis e impossíveis” para dar uma resposta ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. Segundo o delegado, o crime, ocorrido na noite de ontem (14), é… Leia mais »

O Legislativo Municipal como agente de políticas públicas

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Legislativo municipal no tempo Pensar o presente, o passado e o futuro das Câmaras Municipais é pensar o papel do legislativo no tempo. A palavra khrónos designa o sentido pleno para os gregos… Leia mais »

A adoção de consultorias de qualidade como ferramenta neoliberal – o caso Falconi

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Dirigir com “sangue nos olhos” Uma forma de avaliar o peso das consultorias na gestão neoliberal de Nelson Marchezan Jr e José Ivo Sartori é rever a história de Vicente Falconi, o… Leia mais »

Crítica da ideologia gerencialista do governo estadual e municipal (parte 3)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Um discurso aparentemente reformista O capitulo segundo de “Gestão como doença social”, de Vincent de Gaulejac (Editora Ideias e Letras, 2017) é dedicado aos fundamentos da ideologia gerencialista. Para Gaulejac “ a gestão… Leia mais »

Crítica da ideologia gerencialista no Governo Estadual e Municipal (parte2)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Cargo eletivo como manager Nos termos de Gaulejac em sua obra “Gestão como doença social”(Editora Ideias & Letras, 2017) o Prefeito Nelson Marchezan Jr e o governador José Ivo Sartori são  managers, isto é, “mais… Leia mais »

Jornal Estado de Direito recebe exemplar do livro Ricos, podres de ricos.

Nessa segunda feira (23) o Jornal Estado de Direito recebeu em sua sede um exemplar do livro Ricos, podres de ricos, de Antonio David Cattani. A obra busca responder algumas perguntas essenciais como: “Porque as análises científicas raramente estudam os multimilionários? Riqueza e pobreza são fenômenos separados ou existe uma dimensão relacional entre eles? Porque… Leia mais »

O real sentido da ameaça do governo aos professores substitutos

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   O uso do medo como estratégia de governo O governo José Ivo Sartori anunciou nesta semana que está pensando em demitir os professores substitutos que estão em greve. A medida é um retrato… Leia mais »

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Quando iniciamos os nossos estudos na área jurídica, está nos é apresentada por meio de matérias específicas. Fala-se na constitucionalização do direito civil, mas o que se efetivamente se estuda… Leia mais »

Por um mundo mais tolerante

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A intolerância está por todo o lugar. No nível federal, quando um Presidente não aceita críticas a seu projeto de reforma das relações de trabalho e faz de tudo para desmontar a organização sindical…. Leia mais »

A competência por prevenção na interceptação telefônica e de dados

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Como se sabe, os arts. 69, VI, 75, parágrafo único e 83 do Código de Processo Penal estabelecem como um dos critérios determinadores da competência a prevenção. Por ela, e em linhas… Leia mais »

Acumulação por espoliação

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Vivemos tempos de crise dos direitos sociais, mas o neoliberalismo vai bem, obrigado. As vitórias do governo Temer em propor reformas para a CLT e a Previdência significam que o neoliberalismo tem obtido… Leia mais »

Carmela Grüne publica artigo na Colômbia

A advogada e jornalista Carmela Grüne, a convite da professora Maribel Lagos, contribuiu com a obra “Lo Penitenciario y Carcelario en contextos diversos”. O livro faz parte da coleção da Universidade “Facultad de Derecho Ciencias Políticas y Sociales Maestria en Criminalística y Ciencias Forenses” e aborda assuntos dentro do direito penal, como a cidadania ativa,… Leia mais »

Professor Rômulo de Andrade Moreira lança obra sobre o Processo Penal brasileiro

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios O professor e articulista do Jornal Estado de Direito, Rômulo de Andrade Moreira, publicou, em parceria com a editora “Empório do Direito”,… Leia mais »