TAG: Democracia

Ministra Cármen Lúcia defende liberdade de expressão em seminário em SP

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (21) a liberdade de expressão ao abrir o X Fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo. Durante a palestra “A liberdade de… Leia mais »

Participação popular na administração pública brasileira (parte 2)

Coluna Direito Público em Debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO DIREITO BRASILEIRO LOCAL POWER AND POPULAR PARTICIPATION IN PUBLIC ADMINISTRATION: REFLECTIONS ABOUT THE MUNICIPAL CONCILS IN BRAZILIAN… Leia mais »

Participação popular na administração pública brasileira (parte 1)

Coluna Direito Público em Debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO DIREITO BRASILEIRO LOCAL POWER AND POPULAR PARTICIPATION IN PUBLIC ADMINISTRATION: REFLECTIONS ABOUT THE MUNICIPAL CONCILS IN… Leia mais »

Resenha da obra Democracia e Segredo de Norberto Bobbio

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Norberto Bobbio e a obra Democracia e Segredo O autor desta obra, Norberto Bobbio, nasceu em 1909, em Turim (Itália), e faleceu em 2004. Trata-se de um relevante pensador político europeu. Este trabalho, Democracia e Segredo, abrange… Leia mais »

A máscara burlesca de um projeto

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um partido com alto grau de falsidade Uma recente resolução do Partido dos Trabalhadores revelou, de forma até certo ponto espantosa, o projeto totalitário dessa grei, pondo a nu o… Leia mais »

A morte do Estado Social

Artigo Publicado na 50ª edição do Jornal Estado de Direito Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O que estamos vivendo É isso que estamos vivendo.  É bem verdade que a Constituição de 1988 já foi, em certo sentido, um oásis no deserto… Leia mais »

Protesto contra Temer reúne mais de cem mil na Paulista

Manifestação promovida pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também criticou “ataques a direitos” Mais de cem mil pessoas participaram do protesto contra o governo Temer (PMDB) neste domingo (4), na Avenida Paulista. A manifestação, organizada de forma unitária pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, criticava o processo de ruptura institucional no… Leia mais »

Sobre a democracia: uma rápida provocação

Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Reflexão sobre a Democracia Drummond, ao lançar um olhar obscuro sobre a Democracia, definiu esta como uma forma de governo em que o povo imagina estar no poder. Ao que parece, o cotejo engendrado… Leia mais »

Vida à “Liberdade de Expressão”

Artigo publicado na 1ª edição do Jornal Estado de Direito, no ano de 2005. Leia a edição na íntegra, clique aqui. O conceito de se expressar livremente Por certo os homens devem ter exercido o direito de se expressar livremente durante muito tempo antes que viessem a formular o conceito de liberdade de expressão. É… Leia mais »

O curioso comunicado da Câmara Criminal DO TJRS

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Na Bahia, Otávio Mangabeira, velho político, Governador do Estado no período compreendido entre os anos de 1947 a 1951, cunhou uma frase que atravessa décadas sendo repetida sempre que estamos diante de… Leia mais »

O que está em jogo nas próximas eleições municipais

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A futura base do poder local As próximas eleições municipais são decisivas para a democracia brasileira. Elas decidirão se as conquistas democráticas dos últimos trinta anos deverão permanecer ou não. A razão está no… Leia mais »

Crônica de uma Esperança

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, esta semana, rejeitou um Procedimento Prévio de Apuração contra quatro Magistrados, instaurado pela Corregedoria-Geral, acusados de violarem o art. 95, inciso III, da Constituição… Leia mais »

Lobby: regulamentar ou não?

Coluna Direito Público em Debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O que é o lobby? Recentemente, eu e o colega e amigo Fábio Franzotti de Souza redigimos um artigo no qual discutíamos o instituto do lobby (disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=9af71befb26101b7), que tem… Leia mais »

Black Mirror: uma fábula sobre o amanhã

Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Black Mirror Pre-scriptum I: O texto a seguir apresenta pequenos spoilers sobre a série Black Mirror. Pre-scriptum II: As reflexões que fazem parte deste texto foram elaboradas a partir da análise de uma obra… Leia mais »