Posts Tagged: Democracia

Educando para os Direitos Humanos

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na universidade. José Geraldo de Sousa Junior, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Alayde Avelar Freire Sant’Anna, José Eduardo Elias Romão, Marilson dos Santos… Leia mais »

A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Título original: A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito Federal. A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho… Leia mais »

Vamos falar de direitos fundamentais (Parte I): o que são e sua relação com a democracia

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         1. Considerações iniciais         O intuito de traçar um panorama histórico é demonstrar que o resultado não é produto de um aparente acaso espontâneo, e sim algo que foi objeto de contribuições de diversos segmentos sociais…. Leia mais »

Experiências compartilhadas de Acesso à Justiça: reflexões teóricas e práticas

   Lido para Você, por  José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Organizador). Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória. Porto Alegre: Editora Síntese, 2003, 463 p.     REBOUÇAS, Gabriela Maia; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de… Leia mais »

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia

O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia   María José Fariñas Dulce[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2]   [3]   La moral del padecimiento voluntario. – ¿Cuál es el goce mayor para los hombres en estado de guerra, en las pequeñas comunidades rodeadas de constantes peligros, en que reina la moral más estrecha? O… Leia mais »

A laicidade do Estado, à luz de uma constituinte “sob a proteção de Deus”

Coluna Latinitudes A laicidade do Estado, à luz de uma constituinte “sob a proteção de Deus” – comparativos com a América Latina “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!” (Discurso de Ulysses Guimarães, Presidente da Assembleia Nacional Constituinte de… Leia mais »

Artinclusão e Direito no Cárcere confirmados no Seminário CES – Democracia e Crise Política 2014-2018 em Lisboa

Seminário CES –  Democracia e Crise Política 2014-2018 Organizadores: Instituto Novos Paradigmas; Centro de Estudos Sociais; Fundação José Saramago A crise da democracia instalou-se no mundo, tanto no Norte quanto no Sul global. No caso da América Latina, a chamada ‘onda rosa’ e os avanços democráticos da década passada foram completamente revertidos. No contexto europeu,… Leia mais »

Defesa da justiça do trabalho e defesa da democracia

Rafael da Silva Marques* Escuto atento aos debates a respeito da extinção (ou não) da justiça do trabalho. Argumentos econômicos são traçados e envolvem valores gastos com a estrutura e sua incompatibilidade com os distribuídos à população trabalhadora que reclama, justificando seu fim. Outros dizem respeito à garantia e salvaguarda da Constituição, bem como os… Leia mais »

Artinclusão e Direito no Cárcere confirmados no Seminário CES – Democracia e Crise Política 2014-2018 em Lisboa

Seminário CES –  Democracia e Crise Política 2014-2018 Organizadores: Instituto Novos Paradigmas; Centro de Estudos Sociais; Fundação José Saramago A crise da democracia instalou-se no mundo, tanto no Norte quanto no Sul global. No caso da América Latina, a chamada ‘onda rosa’ e os avanços democráticos da década passada foram completamente revertidos. No contexto europeu,… Leia mais »

“Quero muito viver para ver uma sociedade democrática”, diz ministra

As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis”. Com os versos, de Carlos Drummond de Andrade, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, resumiu sua avaliação dos 30 anos da Constituição Federal. “Você não faz florescer uma democracia apenas acreditando que a feitura… Leia mais »

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O… Leia mais »

Um pequeno palpite sobre as eleições

Márcio Túlio Viana* As bandeiras do PT Sei que é difícil falar, em poucas palavras, sobre um assunto tão grave. De todo modo,  vou tentar resumir minha opinião a respeito das eleições. No meu modo de pensar, o PT sempre teve duas bandeiras principais: a ética e a justiça social. Já os outros grandes partidos,… Leia mais »