Posts Tagged: Democracia

O golpe neoliberal no Brasil: do impeachment de Dilma ao golpe judicial

O GOLPE NEOLIBERAL NO BRASIL O presente estudo será publicado em três partes. 3ª parte. Do Impeachment de Dilma ao Golpe Judicial Autor Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho e mestrando em Filosofia pela UFRJ   3ª PARTE – DO IMPEACHMENT DE DILMA AO GOLPE JUDICIAL   Com o impeachment de Dilma, necessário se faz… Leia mais »

Nota de solidariedade do IAB ao confrade Cristiano Zanin Martins

Em nota divulgada nesta quarta-feira (11/1), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se solidariza como o advogado Cristiano Zanin Martins, abordado e agredido verbalmente no banheiro público do Aeroporto de Brasília. “Atitudes dessa natureza são inadmissíveis sob quaisquer aspectos e espelham a rotina de violência que vem acometendo o País, motivada por ação política decorrente… Leia mais »

Nota em defesa do Estado Democrático de Direito

O jornal Estado de Direito vem a público repudiar os atos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente. Extremistas inconformados com o resultado das urnas, buscam o golpe, para deslegitimar a manifestação soberana do povo, pelo voto. Os vídeos divulgados… Leia mais »

Uniformizações da Jurisprudência

*Ricardo Carvalho Fraga A Recomendação 134 do Conselho Nacional de Justiça, de 9/9/2022, confirma a relevância do “juízo natural”, no seu artigo 19 § 1º, https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740   Os limites dados pelo princípio do “juiz natural” foram respeitados, igualmente, pelo Novo Código de Processo Civil. Merecem observância. Já se percebeu que este princípio é organizador do… Leia mais »

Manifesto pela democracia, assinado pelo IAB, destaca importância do Judiciário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é um dos signatários do manifesto em defesa da democracia, publicado na última sexta-feira (5/8) em jornais de grande circulação, como Folha de S. Paulo e O Globo. A carta, assinada por 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais, foi organizada pela Federação das Indústrias de… Leia mais »

Democracia, Autoritarismo e Resistência: América Latina e Caribe

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Democracia, Autoritarismo e Resistência: América Latina e Caribe. Roberto Bueno (Organizador). São Paulo: Editora Max Limonad, 2021                                                    São fortes e enunciativas as designações do Professor Roberto Bueno, organizador da obra. Este livro … Leia mais »

Carmela Grune é candidata a vaga de Conselheira no CNJ

No dia 13 de dezembro às 9h na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, ocorre a escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça. Carmela Grüne é advogada trabalhista e editora do Jornal Estado de Direito, há 16 anos atua na criação de técnicas e metodologias de ensino para promover… Leia mais »

Os Cartazes desta História

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Os Cartazes desta História. Memória gráfica da resistência à ditadura militar e da redemocratização (1964-1985). Vladimir Sacchetta (organização). José Luiz del Roio; Ricardo Carvalho. São Paulo: Instituto Vladimir Herzog/Escrituras Editora, 2012, 253 p.             Assim como… Leia mais »

Educando para os Direitos Humanos

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na universidade. José Geraldo de Sousa Junior, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Alayde Avelar Freire Sant’Anna, José Eduardo Elias Romão, Marilson dos Santos… Leia mais »

A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito     Título original: A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho na limpeza urbana do Distrito Federal. A dimensão da saúde no direito fundamental ao trabalho digno: uma análise justrabalhista do trabalho… Leia mais »

Vamos falar de direitos fundamentais (Parte I): o que são e sua relação com a democracia

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito         1. Considerações iniciais         O intuito de traçar um panorama histórico é demonstrar que o resultado não é produto de um aparente acaso espontâneo, e sim algo que foi objeto de contribuições de diversos segmentos sociais…. Leia mais »