Posts Tagged: democracia brasileira

A fundamentalidade da Defensoria Pública no fortalecimento da cultura de paz e da democracia brasileira

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Marcelo Sgarbossa* O debate sobre acesso à justiça no Brasil deve, necessariamente, estar ancorado na instituição que, por excelência e previsão constitucional, está no centro da garantia e promoção deste direito fundamental. Qualificada pelo legislador constituinte de 1988 como instituição que… Leia mais »

Quem nos representa?

Crise de representatividade no país O filósofo Jean-Jacques Rousseau, no séc. XVII, já afirmava: “O povo inglês pensa ser livre; está muito enganado, pois só o é durante a eleição dos membros do parlamento; tão logo estes são eleitos, ele é escravo, é nada”. Esta conhecida assertiva cabe bem aos nossos dias. Em 2013/2014, foram… Leia mais »