TAG: demissão

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado… Leia mais »

Foto: Pixabay

Temer (,) a morte

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Para quê aposentadoria? Devemos ao Presidente Michel Temer a retomada em escala nacional de uma questão filosófica e existencial de imensa importância: o enfrentamento imaginário da finitude humana, a imagem de nossa própria morte. De… Leia mais »

Foto: Arquivo-TJSC

Policial civil demitido consegue reinserção na força para ter tratamento psicológico

O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em mandado de segurança, determinou a reintegração de policial civil aos quadros de força policial após sofrer pena de demissão, para receber acompanhamento psicoterapêutico por dependência química. Para o colegiado, o ato administrativo da corporação foi arbitrário pois desconsiderou o Estatuto da Polícia Civil do Estado… Leia mais »

Marcelo Castro / Fonte: commons wikimedia

Ministro da Saúde vai pedir demissão

Até o final do dia, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, deve entregar a carta de demissão para a presidenta Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério, antes da coletiva de lançamento da campanha de vacinação contra a gripe. Zika e microcefalia foram problemas de saúde pública de maior destaque durante… Leia mais »

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Ministros Eduardo Braga e Helder Barbalho, do PMDB, entregam pedido de demissão

Os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, filiados do PMDB, pediram demissão à presidenta Dilma Rousseff. A decisão deles foi tomada três dias depois de a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do processo de impeachment contra Dilma com amplo apoio da legenda. A informação de interlocutores do Palácio do Planalto… Leia mais »

Servidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave

A garantia da estabilidade provisória para dirigentes sindicais, prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Constituição Federal, não impede a demissão de servidores públicos que exercem mandato em entidades de classe. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança interposto por servidora demitida pelo procurador-geral de… Leia mais »

Governo anuncia regras para empresas aderirem ao PPE

As regras estabelecidas para o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foram apresentadas hoje (21), pelo comitê interministerial responsável pela sua elaboração. Para fazer parte do PPE, uma das exigências será a de que as empresas se adequem ao chamado Indicador Líquido de Emprego (ILE), calculado com base nas demissões e admissões acumuladas nos 12… Leia mais »

TJ mantém demissão de professor acusado de assédio sexual

Em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (22/6), os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS negaram mandado de segurança para professor da rede pública estadual que foi demitido por abuso sexual de aluna. Caso O autor ingressou com mandado a fim de obter a reintegração ao cargo de professor e nulidade do ato demissional, ocorrido… Leia mais »