TAG: crime

PMs envolvidos em morte e farsa processual, no Rio, serão expulsos

O Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, Mariano Beltrame, disse hoje (1º) que vai exigir agilidade no processo de expulsão dos cinco policiais militares envolvidos na morte de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, ocorrida no Morro da Providência, na terça-feira (29). Os policias, que integram uma unidade de Polícia Pacificadora… Leia mais »

Câmara aprova pena maior para uso de explosivo no furto de caixa eletrônico

Texto eleva pena atual, de 1 a 4 anos, para 3 a 8 anos de reclusão. Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Plenário aprovou proposta que busca coibir uso de explosivos em furto de caixas automáticos de bancos. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que aumenta a pena pelo uso de explosivos… Leia mais »

Câmara aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime

Pena poderá chegar a 8 anos de reclusão para quem incentivar jovem a participar de algumas modalidades de crimes. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 8077/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que aumenta a pena para quem corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos,… Leia mais »

Papa considera escravidão crime contra a humanidade

O papa Francisco qualificou hoje (2) como crime contra a humanidade todas as formas de escravidão moderna, na cerimônia de assinatura de um acordo com líderes de várias religiões para erradicar essa prática até 2020. “Declaramos, em cada um dos nossos credos, que a escravidão moderna em todas as suas formas – prostituição, trabalho forçado,… Leia mais »

MPF-SP denuncia Eike por crime contra mercado de capitais

Além de Eike, sete ex-executivos foram denunciados pelo órgão. Grupo responde por falsidade ideológica e formação de quadrilha. O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta terça-feira (23) o empresárioEike Batista e sete ex-diretores da OGX Petróleo e Gás Participações por crime contra o mercado de capitais. De acordo com o órgão, o grupo é… Leia mais »

Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência… Leia mais »

Prefeito condenado por crime de injúria contra Delegada

Magistrados da 4ª Câmara Criminal do TJRS, por unanimidade, condenaram o Prefeito do Município de Dona Francisca, Saul Antônio Dal Forno Reck, pelo crime de injúria. A pena foi fixada em 50 dias de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade. Ele respondeu a processo por injuriar a delegada Elisabete Kaoru… Leia mais »

Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime

Caso analisado por dois ministros do Superior Tribunal de Justiça envolve a morte de Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos SÃO PAULO – Dois ministros da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que não cometem crime os pais que não autorizam a transfusão de sangue para o filho por razões religiosas,… Leia mais »

Acusada do crime de lavagem de dinheiro deve permanecer presa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para a estudante Pamela Suyane Pessoa Baia, presa em 1º de junho deste ano, acusada de lavagem de dinheiro. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com os autos, policiais federais prenderam a jovem, de… Leia mais »

Receita faz operação para combater crimes aduaneiros no Espírito Santo

  A Receita Federal realiza hoje (29), pela Alfândega do Porto de Vitória, no Espírito Santo, a Operação Três Elementos para combate a crimes aduaneiros e mapear pontos de interesse para ações de vigilância e repressão em portos. A operação combina deslocamento aéreo, marítimo e terrestre. O órgão informa que a operação conta com 20… Leia mais »

Queda de avião na Ucrânia pode ser considerada crime de guerra, diz ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou hoje (28) que o ataque do avião da Malaysia Airlines por um míssil, no Leste da Ucrânia, pode ser considerado “crime de guerra” e exigiu investigação independente e rápida para que os culpados sejam encontrados e julgados. “Essa violação da lei internacional, dadas as circunstâncias, pode ser considerada… Leia mais »