Posts Tagged: criança

A razão da idade: mitos e verdades.

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         A Razão da Idade: Mitos e Verdades. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2001, 248 p.             Em Lido para Você anterior, com minha leitura sobre o trabalho Sujeitos de Direito Invisíveis: o Clamor Silenciado de Crianças e… Leia mais »

MS: casos de sarampo quase triplicaram no mundo durante o primeiro semestre

Surtos de sarampo continuam a se espalhar rapidamente pelo mundo, de acordo com os últimos relatórios preliminares fornecidos à Organização Mundial da Saúde (OMS), com milhões de pessoas em risco de contrair a doença. Os casos de sarampo notificados nos primeiros seis meses de 2019 são os mais elevados desde 2006, com surtos sobrecarregando sistemas… Leia mais »

A Trajetória Social da Criança e do(a) Adolescente em Situação de Exploração Sexual

Coluna Lido para Você A Trajetória Social da Criança e do(a) Adolescente em Situação de Exploração Sexual na Rodoviária e no Setor Comercial Sul de Brasília, Relatório de Pesquisa. LEAL, Maria Lúcia Pinto (Organizadora). Brasília: Grupo Violes/Depatamento de Serviço Social/Universidade de Brasília/Secretaria de Direitos Humanos-SDH/PR, 2012, 212 p. Neste Relatório de Pesquisa, institucionalmente editado, são… Leia mais »

Guarda Compartilhada e Regime de Convivência: dois institutos distintos!

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Do Direito das Famílias para o mundo real! Guarda Compartilhada e Regime de Convivência são dois institutos jurídicos que não se confundem, e que as famílias precisam saber o seu significado e sua importância. O nosso ordenamento jurídico, até 2014, tinha como primazia a guarda unilateral, onde apenas… Leia mais »

Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A síndrome da alienação parental Em 2010 foi sancionada a lei da Alienação Parental e desde lá estamos a cada dia que passa entendendo a sua extensão e amplitude. Mas antes de abarcamos como pertencente ao universo do direito, no universo da psicologia e da psiquiatria discutia-se e… Leia mais »

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

  Entregar um filho para adoção é direito garantido em lei. Mas, para que esta decisão seja tomada de forma madura e responsável, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o projeto “Entrega Responsável”. A ideia é que os Juizados da Infância e Juventude das Comarcas… Leia mais »

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo… Leia mais »

O consumismo e a proteção das crianças

Crianças Criança feliz, que vive a cantar; alegre a embalar, seu sonho infantil. Na letra da antiga canção, o poeta ressalta, ainda que implicitamente, a inocência da criança, que nos seus sonhos infantis é incapaz de compreender a má-intencionalidade da humanidade. Crianças são pessoas frágeis que, exatamente por sua condição, não gozam de capacidade, segundo… Leia mais »

Comissão aprova revogação de item do ECA que prevê trabalho doméstico infantil

A revogação está prevista no Projeto de Lei 8286/14, da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apurou a exploração do trabalho infantil no Brasil e funcionou na Câmara dos Deputados entre 2013 e 2014. A relatora na Comissão de Trabalho, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação da proposta. A deputada concordou com a justificativa da… Leia mais »

As crianças nas relações de consumo

Não há representação maior de inocência e fragilidade do que uma criança. Até mesmo Jesus utilizou a figura desse pequeno ser para demonstrar a pureza necessária para se chegar ao Céu. E isso porque as crianças carregam, em si, uma ingenuidade e uma simplicidade não encontrada nas demais pessoas, as quais, pelos infortúnios da vida,… Leia mais »

Programa de apadrinhamento afetivo começa a ser implantado em SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) começa a implantar um programa de apadrinhamento afetivo para crianças e adolescentes que vivem em abrigos, com o objetivo de possibilitar a esses jovens, com chances remotas de adoção, a construção de vínculos fora da instituição em que vivem. Três abrigos foram escolhidos para desenvolvimento… Leia mais »