TAG: créditos trabalhistas

4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira reúne 17 juristas brasileiros

Com alegria e satisfação, divulgamos a 4ª Edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira, o projeto é uma iniciativa do Jornal Estado de Direito que apresenta, de modo sucinto, reflexões críticas produzidas para apreciação dos órgãos gestores do Poder Judiciário, especialmente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, a partir de renomados juristas, para promover… Leia mais »

4ª Edição da Live – Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira

Com alegria e satisfação, divulgamos a 4ª Edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira, o projeto é uma iniciativa do Jornal Estado de Direito que apresenta, de modo sucinto, reflexões críticas produzidas para apreciação dos órgãos gestores do Poder Judiciário, especialmente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, a partir de renomados juristas, para promover… Leia mais »

De novo o ônus da prova na terceirização junto à entes públicos Tema 1118

Título Original: STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova   ATUALIZAÇÃO – Cesar Zucatti Pritsch* – 25/11/2020              A longa história em epígrafe teve, nos últimos dias, mais um desdobramento: encontra-se em… Leia mais »

Multas trabalhistas são créditos trabalhistas – Art. 83, I da LFRE

Coluna Descortinando o Direito Empresarial   108 – Semana –  Multas Trabalhistas são créditos Trabalhistas – Art. 83, I da LFRE (Lei n. 11.101/2005)   Leonardo Gomes de Aquino   A Lei 11.101/2005 estipula que os créditos trabalhistas são classificados como concursais, mas até o limite de 150 salários míninos, sendo que o valor superior… Leia mais »