14 de Abril de 2024
Crianças vítimas de violência, abuso ou mesmo de negligência, desde a tenra idade possuem a capacidade de percepção destas condições estressantes devido a respostas automáticas neuronais ligadas ao instinto de sobrevivência. A manifestação cotidiana destas condições de estresse para as crianças levam a uma liberação muito alta do hormônio cortisol, que destrói neurônios… Leia mais »
O senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará maus-tratos contra crianças e adolescentes. A vice-presidente será a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Instalada nesta quarta-feira (9), a comissão sugerida por Magno Malta tem por objetivo investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Citações Michel Temer foi citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos relacionados às delações da empresa Odebrecht. O primeiro inquérito investiga dois ministros do atual governo por pedido de propina para a campanha eleitoral presidencial de… Leia mais »
Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Debate reaceso A recente condenação de Rafael Braga Vieira pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro, a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento… Leia mais »
Senadores de oposição protocolaram ontem (21), na Mesa Diretora do Senado, requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social. O objetivo da CPI será analisar os números da Previdência no Brasil e identificar casos de fraudes e sonegações que venham colaborando para o rombo nas contas da… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Alianças e oposições A posse de Nelson Marchezan Jr (PSDB) na Câmara Municipal no último dia primeiro de janeiro, sacramentou não só a derrota de Sebastião Melo (PMDB) mas da própria esquerda que desde… Leia mais »
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar o crime de corrupção privada. O texto aguarda designação de relator. De acordo com a proposta, ficará sujeito a quatro anos de prisão, mais multa, diretor, administrador, gerente, empregado, membro de conselho ou representante de empresa… Leia mais »
Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Alterações Foi publicada no último dia 05 de dezembro a Lei nº. 13.367/16, alterando alguns dispositivos da Lei no 1.579/52, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, além de acrescentar outros… Leia mais »
Na última terça-feira (25), foi reinstalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as irregularidades nas atuações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na primeira sessão, houve apenas a votação da presidência da comissão, a cargo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Antes da votação,… Leia mais »
O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (13) o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por obstrução das investigações da Operação Lava Jato. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Argello recebeu propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na… Leia mais »
A estudante de jornalismo Patrícia Lélis reafirmou hoje (8), em entrevista coletiva, a acusação de tentativa de estupro contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e de ameaça e cárcere privado contra o assessor dele, Talma Bauer. O assessor chegou a ser detido em São Paulo na última sexta-feira (5) por causa da denúncia, mais foi liberado… Leia mais »
A Câmara instala nesta manhã uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as causas, as consequências, e os custos sociais e econômicos da violência contra jovens negros no Brasil. Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pediu a criação da CPI, o panorama da violência, extraído do anuário Mapa da Violência de 2014, revela… Leia mais »
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