Posts Tagged: covid-19

ONU divulga recomendação do CNJ sobre prevenção do coronavírus em prisões

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está divulgando internacionalmente as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo brasileiro. A recomendação traz orientações ao Judiciário em cinco pontos principais: redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo;… Leia mais »

Relator da ONU pede que países adotem renda básica universal diante da pandemia

A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um especialista em direitos humanos da ONU. “Estímulos fiscais e pacotes de proteção social direcionados aos menos capazes… Leia mais »

Despedida discriminatória e COVID19

Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho                Não me cabe neste pequeno texto polemizar.        O que quero é apenas chamar a atenção para uma situação que pode ser comum a partir deste momento, quando, por mais incrível que possa parecer, parte das autoridades começam a… Leia mais »

A lucidez do tempo

        Ricardo Breier, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil         O tempo é de incertezas. A pandemia do Covid-19 descortinou uma realidade nunca antes vivenciada pela atual geração. Não só no Brasil. Os reflexos são por todo o Planeta. Estamos sendo testemunhas oculares de um fenômeno que isola famílias,… Leia mais »

139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão          O contrato é uma relação jurídica que pode ser adimplida de forma instantânea ou no futuro. Sendo assim, o fator tempo… Leia mais »