TAG: Corte

STF inicia sessão para decidir se Renan permanece na presidência do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou sessão para julgar definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão que afastaria Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se… Leia mais »

Gilmar Mendes prorroga prazo de investigações sobre senador Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou hoje (23) a prorrogação do prazo das investigações da Polícia Federal sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No inquérito que tramita na Corte, o parlamentar foi acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de tentar interferir nos trabalhos da extinta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)… Leia mais »

Associações de juízes vão ao STF pedir atitude contra “ofensiva parlamentar”

Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, receber senadores da Comissão Extrateto em seu gabinete, as principais associações que representam os magistrados brasileiros foram à Corte para denunciar o que chamaram de uma ofensiva de parlamentares para “reprimir o sistema de Justiça”. Os presidentes da Associação dos Juízes Federais… Leia mais »

A citação por hora certa no procedimento sumariíssimo

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Citação constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 1º. de agosto deste ano, considerou constitucional a citação por hora certa, prevista no art. 362 do Código de Processo… Leia mais »

Cármen Lúcia assume presidência do Supremo Tribunal Federal

A ministra Cármen Lúcia tomou posse há pouco na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de dois anos, a ministra sucede a Ricardo Lewandowski. O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli. A sessão começou com atraso de meia hora e teve cerca de 2 mil convidados. Estão presentes o presidente Michel Temer,… Leia mais »

Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (8) recurso do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo de cassação aberto contra ele na Câmara dos Deputados. A votação definitiva no plenário da Casa está prevista para segunda-feira (12), às 19h. Seguindo voto do relator, ministro Luís Roberto… Leia mais »