TAG: corrupção

Plenário da Câmara é invadido por manifestantes e sessão é suspensa

Manifestantes invadiram há pouco o plenário da Câmara dos Deputados. Houve tumulto, a sessão foi suspensa e o local fechado. O grupo, formado por cerca de 50 pessoas de 10 estados do país, grita as palavras: “Queremos general”. A porta de vidro que dá acesso ao plenário foi quebrada. No momento, os deputados discursavam antes… Leia mais »

O dia 31 de agosto de 2016: entre a tragédia e a farsa

Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Rupturas institucionais Dia 31 de agosto de 2016 foi um dia histórico para a República Federativa do Brasil, exatamente como foi um outro dia 31, em março de 1964. Em ambas as… Leia mais »

Moro aceita denúncia contra ex-secretário do PT e mais quatro na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (9) denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-secretário do PT Silvio Pereira e mais quatro investigados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, todos os acusados se tornam réus. A denúncia foi recebida pelo juiz em tempo recorde,… Leia mais »

Procuradoria denuncia 443 ex-deputados por “farra das passagens aéreas”

A Procuradoria Regional da República na 1ª Região (PRR1) apresentou 52 denúncias com 443 ex-deputados acusados de usar verbas para passagens aéreas para interesses particulares, como o transporte de parentes e centenas de viagens de turismo no Brasil e no exterior. As denúncias, encaminhadas à Justiça na sexta-feira (28), dizem respeito a bilhetes emitidos entre… Leia mais »

Medidas contra corrupção vão incluir criminalização de caixa 2, diz relator

Propostas contra a prática de caixa 2 estão previstas no texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4.850/16, que sugere as dez medidas de combate à  corrupção. Ao confirmar hoje (1º) a informação, o parlamentar disse que a tipificação será feita apenas sobre casos de dinheiro de origem lícita, com previsão… Leia mais »

O Teste de Integridade e a CF

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teste de Integridade Como foi amplamente divulgado, o Ministério Público Federal apresentou as chamadas “Dez Medidas Contra a Corrupção”, entre as quais encontra-se a possibilidade da realização de um “Teste de Integridade”… Leia mais »

Ex-presidente Lula é denunciado pelo Ministério Público Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras dez pessoas – entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht – foram denunciadas nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF). A denúncia foi entregue à Justiça Federal e se refere à Operação Janus, deflagrada em maio último e que investiga contratos relacionados à… Leia mais »

Justiça, Direito e Moralidade

Artigo publicado na 1ª edição do Jornal Estado de Direito, no ano de 2005. Leia a edição na íntegra, clique aqui. Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Sílvio Venosa fala sobre como o operador deve encarar o Direito e a Justiça em… Leia mais »

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ministério Público Federal Muito curioso (usando de um eufemismo, óbvio) o Enunciado nº. 34 da 5ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, órgão colegiado previsto na Lei Complementar nº…. Leia mais »

A Corrupção da Lei. A misericórdia também corrompe?

1. Introdução Temos como tema a Misericórdia. Esta é apontada pelo nosso Papa Francisco como o objeto de meditação da Igreja neste ano de 2016, com o término perto da Paixão, morte e Ressurreição de Cristo – a Páscoa, que se avizinha. Originou uma série de palestras, que hoje se encerra. É-me apontado, mais precisamente,… Leia mais »

Reflexões sobre a Lei Anticorrupção

Coluna Direito Constitucional em debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A Lei Federal n. 12.846 de 1º. agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção se encontra em vigor desde 29 de janeiro de 2014, sendo regulamentada só em 18 de março… Leia mais »

PF deflagra Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato

Em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) a Operação Custo Brasil. O objetivo é apurar o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas… Leia mais »

José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, condenou o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso da condenação. No mês passado, o Ministério Público Federal… Leia mais »

Conselho vai convidar Cunha para depor; presidente afastado não é obrigado a comparecer

  Se o convite for aceito, depoimento deve ocorrer no próximo dia 18 ou 19 Marcos Rogério: Acho que depoimento pessoal do representado é sempre importante, porque é a versão dele dos fatos O Conselho de Ética da Câmara informou que irá convidar deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Casa, para depor no colegiado no dia 18… Leia mais »