16 de Abril de 2024
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito Sob o ponto de vista de um ordenamento jurídico (mais para o lado ocidental) contemporâneo, fato é que o diploma jurídico de maior hierarquia dentro de um Estado é a Constituição, a qual, segundo L…. Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito Um dos maiores contributos para a ciência jurídica brasileira é a visão de F. C. Pontes de Miranda[1] sobre a divisão da dimensão normativa do fenômeno jurídico entre os planos da existência da validade e… Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares de Pádua* Resumo Este artigo se divide em três partes em relação ao controle de constitucionalidade. A primeira parte tratará dos modelos de justiça constitucional que servem, em maior ou menor grau, como parâmetro para o desenvolvimento de um… Leia mais »
A França e o controle de constitucionalidade A França, dentre os países de projeção internacional e tradição constitucionalista, foi dos últimos a introduzir o controle de constitucionalidade. Até então, isto é, até 1946, como em outros países, prevalecia a ideia de Etat Légal, que compreendia, entre outras características, a soberania legislativa dos representantes em assembleia…. Leia mais »
Nesta 48ª edição, comemoramos o aniversário de dez anos do Jornal Estado de Direito! Agradecemos a todas as pessoas, empresas e instituições que nos acompanham nessa trajetória com o compromisso de colaborar na promoção da cultura jurídica popular. Precisamos nos reinventar, ser criativos na sensibilização do conhecimento para que as pessoas tenham coragem de… Leia mais »
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