Posts Tagged: controle de constitucionalidade

Afinal, o que é controle de constitucionalidade?

Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares de Pádua*           Resumo         Este artigo se divide em três partes em relação ao controle de constitucionalidade. A primeira parte tratará dos modelos de justiça constitucional que servem, em maior ou menor grau, como parâmetro para o desenvolvimento de um… Leia mais »

França: controle de constitucionalidade. E no Brasil: controle preventivo?

A França e o controle de constitucionalidade A França, dentre os países de projeção internacional e tradição constitucionalista, foi dos últimos a introduzir o controle de constitucionalidade. Até então, isto é, até 1946, como em outros países, prevalecia a ideia de Etat Légal, que compreendia, entre outras características, a soberania legislativa dos representantes em assembleia…. Leia mais »

48 EDIÇÃO – JORNAL ESTADO DE DIREITO

  Nesta 48ª edição, comemoramos o aniversário de dez anos do Jornal Estado de Direito! Agradecemos a todas as pessoas, empresas e instituições que nos acompanham nessa trajetória com o compromisso de colaborar na promoção da cultura jurídica popular. Precisamos nos reinventar, ser criativos na sensibilização do conhecimento para que as pessoas tenham coragem de… Leia mais »