18 de Abril de 2024
Coluna Descortinando o Direito Empresarial. por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 0134 – Semana – A principiologia dos contratos Os princípios enunciam as diretrizes do ordenamento jurídico e, por conseguinte, fundamentam as regras criadas pelo aplicador do direito. São princípios cardeais de todo o direito a justiça e a equidade…. Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 96ª Semana – Redação contratual – Cláusulas de mitigação de riscos: cláusula penal e arras. Prevenção de riscos A ideia central das cláusulas de mitigação dos riscos é reduz a exposição do projeto a consequências indesejadas. Martins (2009) afirma que “as formas de mitigação dependem do tipo de… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 95 – Semana – Redação contratual – Perenidade do contrato: cláusula de revisão de obrigações contratuais, solve et repete e hardship Existem vários tipos de cláusulas de adaptação que podem ser inseridos no contrato, exigindo um tratamento adequado e específico ao tipo de negócio. Assim, temos cláusulas que induzem… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Know-how Franco (2011, p. 382) aponta que know-how pode ser puro ou misto (conjugada). No puro a transferência reside na licença de uso e cessão de tecnologia, devendo nesse caso o contrato… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A lei entre as partes O contrato nasceu no mundo romano e firmou-se definitivamente no direito canônico, onde a vontade humana foi reconhecida e orientada no sentido de constituir como um instrumento… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Vício da vontade A lesão é um vício da vontade do negócio jurídico que se caracteriza pela obtenção de um lucro exagerado por se valer uma das partes da inexperiência ou necessidade… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Coligação contratual O estudo da coligação contratual é tema de inegável relevância prática, mas que não tem sido objeto de muitos estudos no Brasil. Valendo-me do aprofundado e valioso estudo de Francisco Paulo… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Contratos típicos e atípicos Cada tipo contratual destina-se, num sentido amplo, a regular uma operação econômica, constituindo por isso as várias figuras dos contratos típicos ou atípicos os modelos normativos básicos… Leia mais »
Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Se o teu negócio não está na internet, teu negócio não existe…” Bill Gates Proteção ao consumidor no meio virtual Todos sabem que o surgimento da internet trouxe uma profunda… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Nulidade e anulabilidade É voz corrente a que refere que a pronúncia da invalidade do ato anulável possui efeito ex nunc. Entretanto, a desconstituição dos efeitos do ato anulável é retroativa, ou seja,… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Foco inicial Caros leitores, O foco inicial desta coluna foi as dificuldades relativas à aquisição imobiliária, tendo sido produzidos oito textos sobre o assunto. Abordei quase tudo que entendia estritamente necessário, restando, entretanto,… Leia mais »
Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “O contrato é uma lei entre particulares e parcial; se não são os contratos que conferem autoridade às leis, são as leis que conferem autoridade aos contratos, quando… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O vetor de nossas escolhas A escolha da expressa valor para nomear o título, decorre da ideia de que durante a existência do “ser” é feita de escolha, baseada diariamente em valores. [1]… Leia mais »
Direito Empresarial & Defesa do Consumidor são temas distintos, porém reunidos nesta coluna com o simples propósito de revisitar alguns estudos do passado e mostrar as atualizações na sociedade contemporânea. Já dizia Confúcio “Se queres prever o futuro, estuda o passado”… Pretende-se nesta coluna fazer uma abordagem do Direito Empresarial nas suas diversas ramificações, passando… Leia mais »
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