19 de Abril de 2024
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta sexta-feira (30/9) nota em defesa das eleições e do resultado das urnas. Entidade jurídica mais antiga das Américas, o IAB afirma que “o próximo domingo será o dia de rechaçar a intolerância e escolher pela dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos, da preservação ambiental, da liberdade… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. O Direito de Escuta das Partes Processuais. Gabriela Jardon Guimarães de Faria. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, do CEAM – Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Brasília: Universidade de… Leia mais »
Coluna Lido para Você NOLETO, Mauro Almeida. Subjetividade Jurídica. A Titularidade de Direitos em Perspectiva Emancipatória. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, 168 p. Antes de me debruçar sobre o livro de Mauro Noleto, de 1998, fruto da dissertação que tive o gosto de orientar, na Faculdade de Direito da UnB, recupero do… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br 28 anos da promulgação 28 anos atrás, o deputado Ulysses Guimarães finalizava os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e entregava ao povo brasileiro a nova Constituição da República. “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da… Leia mais »
“HETEROFOBIA” x “HOMOFOBIA” O ÓBVIO… Poderíamos encerrar este texto com o óbvio ululante: não existe “heterofobia” (ponto). A razão disso é o simples fato de não haver nenhum poder estruturado e/ou estruturante (no Estado ou fora dele), que coloque os heterossexuais como grupo subjugado ou subvalorizado, por sua condição. Não há nenhuma justificativa social, ou… Leia mais »
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