TAG: Conselho de Ética

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o… Leia mais »

Relator recomenda que Bolsonaro seja processado no Conselho de Ética

O relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), apresentou seu parecer ao colegiado recomendando que a denúncia seja aceita e que o parlamentar seja processado por quebra de decoro. Como houve pedido de vista do parecer do relator, a votação foi adiada por… Leia mais »

Defesa de Cunha pede suspensão da cassação em recurso na Câmara

A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou hoje (14) um recurso pedindo a suspensão da cassação do mandato do peemedebista até que seja analisado pelo plenário da Casa se deveria ter sido votado o parecer do Conselho de Ética ou um projeto de resolução que poderia apresentar uma pena mais branda. A intenção já… Leia mais »

Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (8) recurso do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo de cassação aberto contra ele na Câmara dos Deputados. A votação definitiva no plenário da Casa está prevista para segunda-feira (12), às 19h. Seguindo voto do relator, ministro Luís Roberto… Leia mais »

Cassação de Eduardo Cunha será votada no dia 12 de setembro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para o dia 12 de setembro a votação em Plenário do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Presidência da Câmara. O parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a cassação de Cunha… Leia mais »

Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro por apologia à tortura

Mesmo sem quórum, com apenas quatro deputados na sala da reunião marcada para hoje (28), o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No prazo de duas sessões, Araújo disse que anunciará o nome do relator do caso a partir de uma lista tríplice… Leia mais »