TAG: Congresso

Chegam ao Congresso primeiras MPs do acordo com caminhoneiros

Já estão no Congresso as três medidas provisórias (MPs) editadas ontem (27) pelo presidente Michel Temer, que resultaram do acordo firmado com os caminhoneiros para o fim dos protestos iniciados no dia 21 deste mês. A partir de agora, uma comissão mista, composta por deputados e senadores, é formada para discutir cada uma das medidas…. Leia mais »

Trump encerra programa de Obama que protegia 800 mil jovens de deportação

    O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) o fim do programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca, na sigla em inglês), criado pelo ex-presidente Barack Obama, e que protegia da deportação 800 mil jovens imigrantes. A informação é da EFE. A suspensão do Daca entrará em vigor daqui… Leia mais »

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o… Leia mais »

Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Articulista do Jornal Estado de Direito e desembargador federal, o professor Newton De Lucca participou do Congresso da OAB Blumenau, em comemoração aos 45 anos da OAB-Subseção de Blumenau/SC, realizado no… Leia mais »

Palestra “Crise ética na sociedade contemporânea”

Integrando as comemorações dos 45 anos da instalação da Ordem dos Advogados do Brasil em Blumenau, palestro sobre a “Crise ética na sociedade contemporânea”. Evento ocorrerá no dia 10 de março, no Congresso “A Advocacia e a Sociedade Contemporânea”, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau, SC. Agradecendo o convite e convidando a todos os pesquisadores e… Leia mais »

Um Brasil teimoso

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O grande negócio chamado Brasil O território que hoje chamamos de Brasil, sempre foi pensado a serviço de interesses outros, que não dos brasileiros. Por isso nada justifica diminuir a… Leia mais »

Mudanças para o Brasil : Em defesa do Parlamentarismo!

Luís Alexandre Carta Winter – Doutor pela USP.Professor da PUCPR, Unicuritiba e Famec. Autor das obras “O Parlamentarismo e a ExperiênciaBrasileira” e a “A crise do modelopresidencialista no âmbito do Mercosul”. Coordenador do NEADI.             Impeachment! É a resposta máxima que o sistema presidencialista dá, quando um Presidente não cumpre com suas  promessas de campanha. Ele é… Leia mais »