TAG: Congresso Nacional

Legislativo, Executivo e Judiciário atuarão pela segurança pública

Por mais de quatro horas os presidentes dos três Poderes da República, Michel Temer, do Executivo, Cármen Lúcia, do Judiciário, e Renan Calheiros, do Legislativo, estiveram reunidos nesta sexta-feira (28) no Palácio do Itamarati, sede do Ministério das Relações Exteriores e ouviram um diagnóstico da segurança pública do país e discutiram soluções. Ficou decidido que… Leia mais »

Participação popular na administração pública brasileira (parte 3)

Coluna Direito Público em Debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REFLEXÕES ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO DIREITO BRASILEIRO LOCAL POWER AND POPULAR PARTICIPATION IN PUBLIC ADMINISTRATION: REFLECTIONS ABOUT THE MUNICIPAL CONCILS IN BRAZILIAN… Leia mais »

Licenciamento ambiental municipal: um exemplo de vantagens e dificuldades

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br No mínimo, menos demorado Sentindo-se refém de um interminável e burocrático processo para licenciamento de um loteamento junto ao órgão ambiental do Estado da Bahia, um pequeno empreendedor do ramo imobiliário, certa vez, questionou-me:… Leia mais »

Ministro do STF nega pedido para interromper PEC dos Gastos na Câmara

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) a liminar que pedia a suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. A ação foi protocolada no STF na última sexta-feira (7) por deputados do PT… Leia mais »

Os desafios da esquerda

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O golpe e as eleições municipais O golpe no Governo Federal e o resultado nas eleições municipais, já esperado, estão levando a muitos refletirem e falarem sobre este tema…. Leia mais »

CNJ Serviço: O que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas?

As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) como forma de salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. As medidas protetivas são concedidas pelo juiz, a pedido do Ministério Público ou da própria mulher que se perceba… Leia mais »

Para analistas políticos, Temer terá dois anos difíceis à frente do Brasil

Com a confirmação do impeachment da agora ex-presidenta da República Dilma Rousseff, Michel Temer assume em definitivo o cargo. Apesar de, na comparação com sua antecessora, dispor de maior apoio no Congresso Nacional, Temer não terá vida fácil nos dois anos de mandato que ainda restam. Na opinião de especialistas, ele precisará manter sua base parlamentar em… Leia mais »

Lobby: regulamentar ou não?

Coluna Direito Público em Debate Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O que é o lobby? Recentemente, eu e o colega e amigo Fábio Franzotti de Souza redigimos um artigo no qual discutíamos o instituto do lobby (disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=9af71befb26101b7), que tem… Leia mais »

Impeachment: soberania do Senado ou do Supremo Tribunal Federal?

Coluna Observatório do STF Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Origem do impeachment O impeachment tem origem na Inglaterra. Instituto penal, no início, adquiriu depois natureza política, como forma de afastamento do Gabinete e sua substituição, por indicação do Parlamento[1]. Transplantado para os Estados… Leia mais »

Dia da Parteira Tradicional é incluído no calendário nacional

Outras três datas comemorativas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28). A Lei 13.100/15, que institui 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional, e outras três normas aprovadas pelo Congresso Nacional para criar datas comemorativas foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff e estão publicadas na edição desta quarta-feira (28) do Diário… Leia mais »