Posts Tagged: conciliação

Meios diplomáticos para a solução pacífica de conflitos no âmbito internacional

Coluna Descortinando o Direito Empresarial     119 – Semana –  MEIOS DIPLOMÁTICOS PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL Leonardo Gomes de Aquino*     Negociações Diretas A negociação se apresenta como o mais simples dos mecanismos para solução das controvérsias no campo diplomático. Isto porque os Estados procuram chegar a um… Leia mais »

Habitualidade e novos parâmetros nas Conciliações e Mediações

Ricardo Carvalho Fraga A importância dos profissionais do Direito No primeiro semestre do curso de Direito, ouvi, com alguma surpresa que os profissionais do Direito são os mais habilitados à construção de uma sociedade mais evoluída, do ponto de vista humanitário. Era aula do professor Lenine Nequete, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul…. Leia mais »

Recursos de Revista: iniciativas e indicativos

Ricardo Carvalho Fraga 1. Os Recursos de Revista foram o tema central do Seminário “Recursos no Âmbito do TST e STJ – Desafios e Aspectos Práticos”, realizado no dia 04/10/2018, na Escola Judicial do TRT RS. O evento teve a participação da Ministra do TST Maria Helena Mallmann, Desembargadora Vania Cunha Matos, Presidente do Tribunal,… Leia mais »

Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Articulista do Jornal Estado de Direito e desembargador federal, o professor Newton De Lucca participou do Congresso da OAB Blumenau, em comemoração aos 45 anos da OAB-Subseção de Blumenau/SC, realizado no… Leia mais »

A arbitragem nos processos de recuperação judicial

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A disposição do plano No antigo sistema da Lei de Falências, o revogado Decreto-lei nº 7.661 de 1945, o comerciante ou a sociedade comercial que estivessem em crise econômico-financeira não dispunham… Leia mais »