Posts Tagged: Comissão de Direitos Humanos

Quem tem medo da paridade na OAB

Luciane Toss[1] Mas a qual paridade nos referimos? A pergunta procede porque há projetos tramitando no Conselho Federal da OAB (e aqui vou me referir aos dois que ganharam publicidade nestes últimos dias): um requerendo paridade de gênero (projeto Valentina), o outro requerendo cotas raciais de 30% ( projeto André). Mais uma vez um projeto… Leia mais »

Anistiados repudiam tentativa do governo de rever reparações concedidas

Ministra Damares Alves tem falado em fazer um “pente-fino” nos benefícios concedidos e anunciou o indeferimento de 265 novos pedidos Anistiados políticos mostraram nesta quarta-feira sua indignação em relação às ações do governo no sentido de dificultar novos processos de anistia e até de rever reparações já concedidas. Eles falaram à Comissão de Direitos Humanos… Leia mais »

Cármen Lúcia constata superlotação crônica em presídio de Porto Alegre

Um dos maiores complexos penais do país, com 4,9 mil internos, o Presídio Central de Porto Alegre recebeu, na manhã desta sexta-feira (18/11), a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Durante cerca de uma hora, a ministra pôde confirmar, in loco, como a… Leia mais »