TAG: Comissão de Cultura

Comissão aprova desoneração de verbas recebidas para execução de projetos culturais

| Redação Jornal Estado de Direito

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (15) o Projeto de Lei 1757/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que isenta de tributos federais os patrocínios e doações recebidos para a execução de projetos culturais na forma da Lei Rouanet (Lei 8.313/91). A Lei Rouanet instituiu a possibilidade de empresas abaterem do… Leia mais »

Cultura rejeita projeto que exige verba do Orçamento para bibliotecas

| Redação Jornal Estado de Direito

A Comissão de Cultura rejeitou no dia 1º proposta que determina a previsão, no Orçamento anual da União, de verbas às bibliotecas públicas municipais, estaduais e federais, universitárias e escolares, para manutenção e aquisição de livros.Pelo Projeto de Lei 5808/13, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), o Orçamento deverá destinar recursos para o Programa Livro Direto… Leia mais »