TAG: Collor

Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, devido à publicação de matéria jornalística considerada ofensiva na versão eletrônica da revista Veja. Segundo o processo, Collor… Leia mais »

Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor

    Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e das sustentações orais das defesas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento do Inquérito (INQ) 4112, na qual o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e outros denunciados são… Leia mais »

Quem está caindo fora?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Semelhanças e diferenças entre os “Foras” O “Fora Collor”, “Fora FHC”, “Fora Lula”, “Fora Dilma”, “Fora Cunha”, “Fora Temer”…para muitos já ficou banalizado. Mas há de se perceber semelhanças… Leia mais »

A banalização do impeachment

Pedidos de Impeachment A política brasileira parece não conviver bem com a estabilidade de governos e procura tratar os seus desacordos com propostas de rupturas. Além disto, diálogos, consensos ou conviver com divergências estão cada vez mais difíceis na atualidade. É certo que, após o impeachment do Presidente Collor, todos os demais sofreram pedidos de… Leia mais »

PF cumpre mandado de busca e apreensão em casa de Collor e de outros políticos

Agentes da Polícia Federal estiveram hoje (14) no apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTB-AL), em uma quadra da Asa Sul, no centro da capital federal. Os agentes deixaram o prédio com um malote. Os policiais federais também cumpriram mandado de busca e apreensão na Casa da Dinda, residência que foi usada por Collor na… Leia mais »