25 de Abril de 2024
Até agora, quase 500 localidades brasileiras terão reforço de tropas federais nas eleições de outubro. Só ontem, 127 tiveram pedidos nesse sentido deferidos em sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os estados que solicitaram o reforço estão o Pará (60 localidades), Amazonas (26), Mato Grosso (19) e Tocantins (12). A corte também autorizou… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Acabou de ser promulgada a Lei nº. 13.491/17, que entrou em vigor no dia 16 de outubro de 2017 e alterou o art. 9º. do Código Penal Militar. Doravante, os… Leia mais »
Propostas contra a prática de caixa 2 estão previstas no texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4.850/16, que sugere as dez medidas de combate à corrupção. Ao confirmar hoje (1º) a informação, o parlamentar disse que a tipificação será feita apenas sobre casos de dinheiro de origem lícita, com previsão… Leia mais »
A defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e de Branislav Kontic, seu ex-assessor, entregou à Justiça Federal no Paraná um documento em que alega que o juiz Sérgio Moro não está sendo imparcial. O pedido foi feito em uma exceção de suspeição protocolada ontem (25). No documento, os advogados criticam um despacho de Moro,… Leia mais »
O Plenário deu início à Ordem do Dia para votar o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o projeto de lei que regulamenta aspectos da reforma política (PL 2259/15). O substitutivo apresentado ontem muda as leis de partidos (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65). São vários itens com alterações, como limites de doações para… Leia mais »
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