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Debate sobre a Lei 13.467 com a palavra desembargador Ricardo Carvalho Fraga - na Femargs.

Carmela Grune entrevista Desembargador do TRT4 Ricardo Carvalho Fraga, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17

    A diretora presidente do jornal Estado de Direito e fundadora do projeto Direito no Cárcere, Carmela Grüne, entrevistou o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Carvalho Fraga, eleito para o cargo de vice-presidente do TRT4ª, Gestão Biênio 2018/2019, sobre a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17. Confira a entrevista na íntegra.  … Leia mais »

Foto: pixabay

O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     Quando iniciamos os nossos estudos na área jurídica, está nos é apresentada por meio de matérias específicas. Fala-se na constitucionalização do direito civil, mas o que se efetivamente se estuda… Leia mais »

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Acumulação por espoliação

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Vivemos tempos de crise dos direitos sociais, mas o neoliberalismo vai bem, obrigado. As vitórias do governo Temer em propor reformas para a CLT e a Previdência significam que o neoliberalismo tem obtido… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo… Leia mais »

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Empregado Doméstico e a Jornada de Trabalho regulada pela LC 150/15

Jornada de Trabalho A partir de abril de 2013, por força da EC 72, todos os empregados domésticos passaram a ter direito à jornada de 8 horas por dia, limitada a 44 horas semanais, salvo acordo ou convenção coletiva, e ao pagamento das horas extras, acrescidas de 50%. O art. 5º, § 1º, da CRFB… Leia mais »

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NCPC e o Processo do Trabalho: a possibilidade de liberação de dinheiro

CPC e CLT Já escrevi e tenho defendido a desnecessidade de recorrermos ao Código de Processo Civil, quando temos na CLT regras mais claras e realmente voltadas a tornar o processo eficaz. Há uma norma, porém, que merece atenção. Trata-se do artigo 475-O do atual CPC, que corresponde ao artigo 520 do Código de Processo… Leia mais »

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A CLT e O Capital – Produção

No dia 1º de maio de 2015 a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT “comemorou” 72 anos! Se as relações entre capital e trabalho fossem éticas e harmoniosas não haveria necessidade da CLT no ordenamento jurídico brasileiro! Como os demais dispositivos regulatórios nas relações mercantis, a CLT insere-se na necessidade inexorável do capital não… Leia mais »

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O negociado sobre o legislado

Um dos tantos reflexos da modernidade é justamente a centralidade do indivíduo. O homem passa a buscar as verdades em si mesmo. E como perde suas referências incontestáveis, pois não está mais atrelado à vontade de Deus e da natureza, precisa ser um sujeito autorreferente. Daí toda a construção teórica moderna acerca da autonomia como… Leia mais »

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Sempre mais do mesmo: o novo CPC em debate

Somos tendencialmente portados a buscar novidades. O novo nos atrai justamente por sua característica de introduzir algo diferente, capaz de nos retirar da zona de conforto. Convida-nos a refletir. É assim com o novo CPC. O problema é que aí a novidade é um disfarce: não passa de reinvenção do que já está ultrapassado. O… Leia mais »